Natalino Salgado é homenageado durante formatura do curso de Estudos Africanos e Afro-Brasileiros

  

O professor Natalino Salgado foi homenageado na noite de sexta-feira (7) durante a cerimônia de formatura da primeira turma do curso de Licenciatura Interdisciplinar em Estudos Africanos e Afro-Brasileiro da Universidade Federal do Maranhão, UFMA, no Centro de Convenções , na cidade universitária Dom Delgado. Natalino Salgado é candidato a reitor da UFMA na consulta prévia marcada para o dia 26 de junho , no campus de São Luís e nos oito campus do continente. 

O curso, pioneiro no país, foi fundado em maio de 2015, no segundo quadriênio da gestão do reitor Natalino Salgado, em atendimento à solicitação do Núcleo de Estudos Africanos, NEAB, sob coordenação do professor Carlos Benedito Rodrigues da Silva, e a iniciativa dos professores Marcelo Pagliosa e Kátia Régis. A primeira turma graduada é formada por 12 alunos de vários estados brasileiros, sendo a maioria maranhenses. 

“Essa é uma conquista da nossa Universidade, pioneira no país a oferecer licenciatura neste campo do conhecimento. Meu coração transborda de alegria ao lado de alunos e professores. Gratidão por este trabalho que pude acompanhar de perto, desde a idealização do projeto até a concretização do curso. Parabéns aos formados, professores e todos os envolvidos”, comentou o professor Natalino Salgado.

No Brasil, a política educacional para fazer enfrentamento ao racismo começou a ter forma com o decreto da Lei Federal Nº10.639 de 2003 e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana como disciplina obrigatória na educação básica. A implantação pioneira do curso de licenciatura na UFMA foi um passo decisivo para implantação da lei no país.

Senado reconhece São Luís como a capital nacional do Bumba meu boi

O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (03) o projeto que reconhece a cidade de São Luís como a capital nacional do Bumba Meu Boi (PLC 3/2018). A matéria, de iniciativa do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), foi aprovada na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) no último dia 21 de maio e enviada ao Plenário em regime de urgência e agora, segue para a sanção da Presidência da República.

O relator na CE, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), lembrou que os primeiros registros da celebração do boi-bumbá remontam a Pernambuco, e que a manifestação cultural em torno da figura do boi é tradição em diversos estados brasileiros. Mas a festa tornou-se mais popular no Maranhão, tanto que, em 2012, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) outorgou ao Bumba Meu Boi maranhense o título de Patrimônio Cultural do Brasil.

A festa – Desde o século 18, a festa do Bumba Meu Boi, ou boi-bumbá, é comemorada em São Luís, especialmente nos meses de junho e julho, em homenagem ao auto de São João. É uma dança do folclore que gira em torno da ressurreição de um boi e envolve personagens humanos e animais fantásticos. Possui ligações com tradições indígenas, africanas e europeias, e também com elementos de celebrações religiosas católicas.

Conforme a justificativa do projeto, os festejos acontecem durante todo o ano, com participação dos mais de 100 mil grupos de Bumba Meu Boi que se expressam por meio de música, coreografias, vestimentas e instrumentos. Trata-se de uma expressão da cultura, da fé, da devoção e das relações socioeconômicas que remonta aos tempos coloniais da região.

Por Agência Senado

A enquadrada de Adriano Sarney em Márcio Jerry

Depois de gravar no Maranhão um vídeo nas redes sociais pedindo para que o governador Flávio Dino, fosse trabalhar, a Líder do Governo Bolsonaro na Câmara Federal, Joice Hasselmann, passou a ser alvo do colega de parlamento, Márcio Jerry.

Joice Hasselmann postou um vídeo com uma via repleta de buracos, cobrando ações do governador. Por conta disso, Márcio Jerry também passou a cobrar de Joice a situação das estradas federais que cortam o Maranhão, de responsabilidade do DNIT, ou seja, do Governo Bolsonaro.

No entanto, o que Jerry não esperava era a enquadrada do deputado estadual Adriano Sarney. O parlamentar maranhense questionou Jerry sobre a MA-315, também conhecida como Rota das Emoções. A obra foi inaugurada pelo Governo Dino em janeiro deste ano e menos de 90 dias depois já apresentava graves problemas de trafegabilidade.

Jerry se resumiu a dizer que a SINFRA adotou as “providências necessárias para resolver os problemas. Não houve derretimento, houve problemas dada a alta pluviosidade e a outras características da área. Esta importante obra teve ações emergenciais e vão ser iniciadas as de total recuperação”.

Bem que Jerry podia ter ficado sem essa, afinal quem tem rabo de palha, não passa perto de fogo.

Natalino Salgado lança candidatura com apoio de grande grupo acadêmico e entidades

O professor Natalino Salgado Filho fez o lançamento de sua candidatura a reitor da Universidade Federal do Maranhão na manhã desta segunda-feira (3), com apoio de entidades representativas da comunidade acadêmica, como Sintema, Assuma, SindUFMA e AAUFMA, grande número de docentes, discentes, técnico-administrativos e de lideranças do grupo Pacto pela UFMA. A consulta prévia para a composição da lista tríplice aos cargos de reitor e vice-reitor junto à comunidade universitária será realizada no dia 26 de junho.

O ato de lançamento foi marcado pela emoção e discursos de apoio à candidatura de Salgado.  Entre eles, de quatro dos sete candidatos que disputam a vice-reitoria: Marcos Fábio, de Imperatriz, Walter Nunes, Wener Santos e Eduardo Batista. Com o lema “Para cuidar bem da UFMA”, a campanha ganhou amplo apoio de setores internos e externos ao campus.

Em sua fala inicial, o professor reconheceu os desafios diante de dificuldades de várias ordens; em termos salariais, das condições de trabalho, etc. “Nunca foi fácil a educação ao longo da história deste país. Nunca foi prioridade no passado, nem é no presente. Tivemos altos e baixos. E até momentos que sinalizavam que nós iríamos prosperar. É uma luta contínua e árdua”, lembrou o candidato.

Sobre o Pacto, Natalino ressaltou que foi um trabalho árduo construir esse projeto coletivamente, em toda extensão da universidade, atingindo os 9 campi da UFMA. Sublinhou os obstáculos e solavancos superados, norteado em um só objetivo: ouvir as pessoas. “As pessoas querem muito ser ouvidas”, disse, ressaltando ser a união de forças imprescindíveis na superação dos percalços.

Ao entregar a síntese do documento Pacto pela UFMA, a professora Zefinha Bentivi, reconheceu a legitimidade do movimento subscrito por mais de 400 integrantes. “Esse é um trabalho que muito nos orgulha, porque começamos pelos nossos pares. É fruto de um processo plural e democrático”, disse, destacando que, pela primeira vez, a UFMA contará com um candidato que não é da situação e nem de nenhum poder, mas um candidato consensual da universidade. “Natalino é nosso candidato”, definiu Zefinha Bentivi.

O candidato reconheceu a pujança da instituição na produção de conhecimento, produto de uma massa crítica consolidada. “Temos que trabalhar a universidade em todas as suas dimensões. Não somente o tripé; ensino, pesquisa e extensão, mas sua relação externa com a sociedade. Assim como sua internacionalização, fortalecendo todos os segmentos”, expôs o candidato.

No discurso aos apoiadores, Natalino destacou a proposta da UFMA galgar melhor posição no ranking nacional das universidades. Para isso, recomendou concentrar esforços em projeto em todas as áreas acadêmicas.  O professor ressaltou que hoje a universidade conta com 42 professores de administração, a maioria doutores com competência comprovadas para integrar todos os projetos de gestão descentralizada.

Salgado recordou que só recentemente a UFMA deixou de ser uma universidade concentrada na capital. “Não havia preocupação nem com aqueles que moravam no entorno da universidade. Foi necessário quebrar tabus, construindo um muro, mas ela o ultrapassou e devolveu a titularidade da terra resolvendo um problema social do passado.  Nunca antes a UFMA esteve tao perto da sociedade”, observou.

Para melhoria dos processos de gestão, Natalino recomenda parceria com o Ministério Público e órgãos de controle para que assim sejam implantados novos métodos de transparências, melhorando a qualidade da aplicação dos recursos. Para isso, pretende isolar os processos arcaicos ainda resistentes na comunidade acadêmica, abrindo portas para o terceiro setor e à iniciativa privada e tudo que possa interagir para melhorar a sociedade.      

“Nossa responsabilidade final é com o aluno que tem que ser formado com competência. Com o canudo do diploma terá uma consciência crítica e afirmará: eu aprendi. Estou preparado para exercer a minha profissão com os conhecimentos técnicos na minha área. E tive uma formação moral e cívica, de respeito às instituições. Portanto, estou preparado para contribuir com a sociedade”, descreveu.

Segundo Natalino, é desta forma que se dá a retribuição àqueles que pagamos nossos estudos e concluiu afirmando que como reitor seu gabinete estará sempre aberto a todos.

Ação popular pede suspensão do contrato da PPP do lixo em São Luís

Essa é a 2ª mobilização na Justiça contra atos envolvendo prefeitura e empresa de coleta

SÃO LUÍS-MA: O contrato de parceria público-privada que permitiu que uma empresa gerenciasse a limpeza urbana e a destinação de resíduos sólidos de São Luís (MA) por 20 anos, mesmo sem ter participado da licitação, passou a ser questionado por uma ação popular que começou a tramitar na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, nesta quinta-feira (30). 

A peça acusatória em nome do acadêmico do curso de Direito da Universidade Ceuma, Paulo Castro de Almeida Filho, aponta uma série de irregularidades no procedimento licitatório. O objetivo da ação, com pedido de tutela antecipada, é suspender o contrato com indícios de irregularidades para resguardar o erário público.  A ação que passou a tramitar sob o nº 0822488-93.2019.8.10.0001 envolve a Prefeitura de São Luís e a empresa SLEA – São Luís Engenharia Ambiental, responsável pela coleta e transporte de resíduos na capital maranhense.

Na inicial, o autor afirma a necessidade de uma apuração enérgica por parte do Poder Judiciário dos fatos que vem sendo amplamente divulgado pela mídia local, através de uma série denominada "Reciclagem", apontando irregularidades envolvendo a licitação nº 020/2011, onde a empresa Vital Engenharia S/A sagrou-se vencedora, conquistando uma Concessão por um prazo de 20 (vinte) anos de uma Parceria Público Privado, com valor de contrato de R$2.978.105.666,76 (dois bilhões, novecentos e setenta e oito milhões cento e cinco mil seiscentos e sessenta e seis reais e setenta e seis centavos) e investimento estimado de R$224.032.513,00 (duzentos e vinte quatro milhões, trinta e dois mil e quinhentos e treze reais).

Segundo o que foi alegado, o edital do certame foi publicado pela Comissão Permanente de Licitação – CPL, no dia 21 de outubro de 2011, ainda na gestão do então prefeito Tadeu Palácio (PDT) – objetivando a contratação de PPP, na modalidade concessão administrativa, para a execução de serviços de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos, através de coleta, transporte, tratamento e destinação final de beneficiamento de resíduos da Ribeira. Na data aprazada, apenas duas empresas se apresentaram para participar do certame, no caso, a Vital Engenharia Ambiental S/A e a Revita engenharia S/A.

"Na licitação, na modalidade concorrência, do tipo técnica e preço, a empresa Vital sagrou-se vencedora com 9,25 nota, enquanto a concorrente - a Revita - ficou em segundo lugar, obtendo 8.89. A empresa Vital, que faz parte do grupo Queiroz Galvão, denunciada na Operação Lava Jato por contratos superfaturados e pagamento de propina", arguiu na peça. 

Uma série de irregularidades foi apontada pelo autor na denúncia, entre elas, o fato da Vital Engenharia Ambiental S/A ter vencido a licitação, com nota de 9,25, mas quem de fato assinou o contrato e presta efetivamente o serviço é a SLEA – Engenharia Ambiental S/A. Assim como a Vital, a SLEA também faz parte do grupo Queiroz Galvão.

"O mais engraçado, com base nos atos constitutivos, lavrado no dia 14 de março de 2012, com o registro no 24º Ofício de Notas, no Rio de Janeiro, na folha de nº26, ato 14, do livro 6753, a empresa SLEA foi criada três meses depois da licitação, realizada às 15h30 no dia 12 de dezembro de 2011, na Central Permanente de Licitação da Prefeitura de São Luís-CPLPSL", questionou.

OS ECOPONTOS

Também foi pleiteada a rescisão do contrato, por quebra contratual, haja vista que quando da assinatura do Termo de Reconhecimento de Divida, em maio de 2015, uma das cláusulas determinava que a empresa construísse Ecopontos na cidade, em até 60 (sessenta dias), após o recebimento de cada parcela. Entretanto, somente 11 foram construídos pela empresa, sendo que cerca de 40 já deviam ter sido construídos.

"Matematicamente, concluímos que a empresa está se locupletando em detrimento do interesse público, quando auferi do poder público e não executa sua obrigação contratual, indicada em uma das clausulas contratuais no TRD", disse o acadêmico.

Ao final, além da nulidade do contrato administrativo 46/2012 assinado entre a Prefeitura e a SLEA, também integram o pedido a por descumprimento contratual, por parte da empresa e a imediata devolução dos valores equivalentes aos 33 (trinta e três) Ecopontos não construídos, bem como a suspensão ou bloqueio de todos os repasses para a segunda Requerida, decorrentes do contrato 46/2012.

"Não houve, em nenhum momento, por parte dos réus, desejo de preservar os princípios éticos da Administração, quando a Prefeitura atribui a sua gestão a implantação de algo que sabe não ser seu e da SLEA deixou de construir o que competia no contrato administrativo", pontuou.

OUTRA AÇÃO 

Ajuizada na Justiça do Maranhão, a primeira ação popular foi ajuizada no dia 19 abril do ano em curso, pelos advogados e professores universitários Pedro Michel Serejo e Daniele Letícia Ferreira também questiona atos do prefeito em favor da empresa responsável pela coleta na capital. 

Nesta ação, os autores pedem a imediata suspensão com a concessão de liminar dos efeitos do Projeto de Lei nº 55/2019, de autoria do Executivo Municipal, aprovado pela Câmara de São Luís, no dia 20 do corrente, dispondo sobre o reconhecimento de dívidas consolidadas referentes às despesas de exercícios anteriores.

A ação com pedido de tutela de urgência, contra a Prefeitura de São Luís, Câmara Municipal e SLEA – São Luís Engenharia Ambiental, aponta diversos vícios que cercaram a apresentação, tramitação e aprovação do projeto de lei. A Ação foi distribuída para Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís vai tramitar sob nº 0812198-19-2019.8.10.0001.