A gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD) está no centro de uma polêmica após denúncias de que a Secretaria Municipal de Cultura já ultrapassou em quatro vezes o orçamento previsto para 2025. De acordo com levantamento divulgado pelo site Observatório da Blogosfera, em apenas oito meses deste ano a pasta teria gasto mais de R$ 82,3 milhões, valor muito acima do autorizado pela Lei Orçamentária Anual (LOA).
Os recursos, segundo a denúncia, foram direcionados majoritariamente para a contratação de shows, festas e eventos, em detrimento da manutenção de equipamentos culturais e do incentivo a artistas locais. A prática levantou suspeitas de improbidade administrativa, já que parte dos contratos teria sido firmada sem licitação, além de apontamentos de suposto superfaturamento.
Entre os casos que mais chamaram a atenção está o pagamento de R$ 460 mil à banda Jota Quest e um repasse de R$ 14,1 milhões a um instituto sem histórico de atuação em produção cultural. Também foram identificados contratos milionários com produtoras e organizações não governamentais para execução de eventos, o que acendeu alertas sobre o desvio de finalidade no uso do dinheiro público.
Especialistas destacam que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece limites claros para os gastos públicos e que a extrapolação do orçamento pode configurar crime contra o erário. “É a cultura do espetáculo suplantando a cultura da substância”, criticou um analista ouvido pela reportagem.
Enquanto isso, bibliotecas, teatros e museus da capital enfrentam dificuldades de funcionamento, e artistas reclamam da falta de editais de fomento. O cenário, segundo críticos, demonstra uma inversão de prioridades, com a prefeitura optando por investimentos de forte apelo midiático em vez de políticas estruturantes para a cultura.
Diante das denúncias, cabe agora ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas do Estado e à Câmara Municipal de São Luís avaliar a abertura de procedimentos para apurar eventuais irregularidades. Caso confirmadas, as práticas podem resultar em responsabilização administrativa e judicial do prefeito e de outros agentes envolvidos.
A população, por sua vez, cobra mais transparência na gestão dos recursos e exige que a política cultural da cidade seja tratada como prioridade, e não como ferramenta de promoção política.
Fonte: Observatório da blogosfera
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