Câmara de São Luís lança Diário Oficial Eletrônico para ampliar transparência

A Câmara Municipal de São Luís aprovou nesta terça-feira (12) a criação do Diário Oficial Eletrônico (DOE), uma plataforma digital destinada à publicação de todos os atos do Poder Legislativo Municipal. A iniciativa, formalizada por meio do Projeto de Resolução 005/2025, visa garantir transparência e acesso irrestrito às atividades da Casa.

O Diário Oficial Eletrônico será disponibilizado gratuitamente na internet, sem necessidade de cadastramento, permitindo que o público e os órgãos de controle acompanhem diariamente atos administrativos, pareceres jurídicos, portarias, decretos, resoluções, avisos, notificações, licitações e comunicados em geral.

As edições ordinárias serão publicadas diariamente às 17h, exceto nos dias em que não houver atos a serem divulgados. Edições extraordinárias poderão ser lançadas entre 17h01 e 23h59, desde que a edição ordinária do dia já tenha sido publicada.

O vereador Douglas Pinto (PSD) apresentou três emendas ao projeto, reforçando a ideia de transparência sobre os atos que envolvem despesas da Câmara. “O que a gente quer é dar transparência a todos os atos do Legislativo, a todos os atos que incorrem em despesas para esta Casa”, destacou.

O consenso em torno da criação do DOE contou com a mediação dos vereadores Raimundo Penha (PDT) e Dr. Joel (PSD), líder do Governo na Casa, com o apoio da Procuradoria da Câmara. Para Penha, a medida fortalece o Parlamento: “O Parlamento é isso: somos 31 e a ideia de um de nós pode ser melhorada, ampliada. Quero parabenizar a Mesa Diretora pela iniciativa de termos um Diário Oficial próprio. Isso vai facilitar a transparência.”

Dr. Joel também comemorou a medida: “Pela primeira vez, após tantos anos, a Câmara terá, de fato, seu Diário Oficial Eletrônico. Isso trará transparência aos atos desta Casa e reforça a maturidade e o diálogo desta Legislatura.”

A responsabilidade pela publicação do DOE caberá, inicialmente, ao gabinete da Presidência da Câmara, podendo ser delegada por resolução administrativa. A fiscalização será realizada pela Controladoria Geral da Câmara, enquanto a Diretoria de Comunicação terá responsabilidade editorial.

Com a criação do Diário Oficial Eletrônico, a Câmara Municipal de São Luís dá um passo importante para a modernização da comunicação institucional e para o fortalecimento do acesso público às ações do Legislativo.

Tribunal de Justiça do Maranhão encerra ação por nulidade de provas contra vice-governador

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) decidiu, nesta quarta-feira (13), encerrar o processo movido pela deputada estadual Mical Damasceno (PSD) contra o vice-governador Felipe Camarão (PT). A maioria dos desembargadores do Órgão Especial votou pela nulidade de todas as provas apresentadas e determinou o arquivamento do inquérito policial.

A ação teve origem em acusações de misoginia feitas por Mical Damasceno, que se baseou em supostas conversas de WhatsApp divulgadas por um blogueiro. O material foi alvo de perícia policial, mas o tribunal considerou inválidos tanto os prints quanto o laudo técnico, declarando nulos todos os atos processuais relacionados.

Segundo a certidão emitida após a sessão, a decisão foi tomada por votação majoritária, seguindo o entendimento do relator do caso. Alguns magistrados chegaram a defender que o processo nem deveria ter sido analisado pelo TJ-MA.

Com o arquivamento, Felipe Camarão se vê livre das acusações que, desde maio deste ano, vinham gerando atritos políticos entre seus aliados e adversários na Assembleia Legislativa

Mesmo com a decisão, Mical Damasceno mantém seu posicionamento e reafirma não ter dúvidas sobre a culpa do vice-governador, sinalizando que a disputa política entre os dois deve seguir no campo parlamentar.

Eudes Sampaio será um dos primeiros a prestar depoimento em ação contra deputados do PL

O ex-prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio Nunes, será um dos primeiros a prestar depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) no processo que apura um esquema de pagamento de propina ligado a parlamentares do Maranhão. As oitivas começaram nesta quarta-feira (13) e integram a fase de instrução da ação penal contra os deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e o suplente Bosco Costa (PL-SE).

De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), entre janeiro e agosto de 2020, os parlamentares teriam exigido de Sampaio o repasse de R$ 1,6 milhão em propina para liberar R$ 6,6 milhões de recursos federais destinados ao município.

As investigações apontam Josimar Maranhãozinho como líder do esquema, Pastor Gil como responsável pelas negociações e Bosco Costa como intermediário junto a lobistas. As audiências, conduzidas pelo ministro Cristiano Zanin, estão previstas para ocorrer até 22 de agosto, baseadas em provas colhidas pela Polícia Federal.

O caso é mais um capítulo da série de investigações que miram o uso irregular de emendas parlamentares e pode ter desdobramentos que atinjam outras figuras políticas do estado.

Deputado acusa ministro Flávio Dino de atuar politicamente no STF contra Carlos Brandão

O deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA) fez duras críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, durante discurso na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (12). O parlamentar acusou Dino, ex-governador do Maranhão, de utilizar sua função no STF para favorecer interesses políticos, em especial do vice-governador Felipe Camarão (PT), aliado e ex-companheiro de chapa de Carlos Brandão (PSB) nas eleições de 2022.

Segundo Rocha, Dino estaria praticando “abuso ou desvio de poder” para interferir em processos envolvendo a escolha de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). O deputado citou como exemplo a decisão do ministro de suspender a indicação do advogado Flávio Vinicius Araújo Costa para uma vaga no TCE, atendendo a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo partido Solidariedade.

Apesar de o Solidariedade ter posteriormente desistido da ação, Dino manteve o processo e chegou a acionar a Polícia Federal para investigar denúncia de suposta compra de vagas no TCE, apresentada pela advogada Clara Alcântara. Para Rocha, o caso deveria ter sido remetido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), por envolver um governador em exercício.

O parlamentar também mencionou que outra vaga no TCE, destinada a Washington Oliveira, continua pendente de decisão no gabinete de Dino, mesmo após adequações exigidas e pareceres favoráveis da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia-Geral da União (AGU).

Rocha ainda acusou Dino de ter influenciado na mudança de comando do diretório estadual do PSB, retirando o controle das mãos de Brandão. “O governador já afirmou que ficará até o fim do mandato e não disputará o Senado. O ministro gostaria que Felipe Camarão assumisse o governo. Esse é o motivo de todos esses processos”, declarou o deputado, que ocupa a vaga de Roseana Sarney na Câmara.

Flávio Dino não se pronunciou sobre as acusações até o momento.

Brandão lança programa Educação de Verdade para fortalecer a segurança alimentar, transporte escolar e aprendizagem da rede estadual de ensino

Fortalecer a segurança alimentar, garantir o deslocamento dos alunos até a escola e dar apoio tecnológico nas atividades pedagógicas. Estes são os eixos do macroprograma Educação de Verdade, lançado nesta sexta-feira (8) pelo governo do Maranhão. Durante a solenidade realizada no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís, o governador Carlos Brandão destacou que mais de 247 mil alunos da rede estadual de ensino serão beneficiados.

O macroprograma Educação de Verdade tem como eixos os programas “Refeição de Verdade, para Mentes Brilhantes”, “Transporte de Verdade” e a entrega de tabletes para todos os 247.180 alunos, bem como notebooks para todos os professores da rede pública estadual de ensino.

Serão contemplados alunos das escolas da educação básica da rede pública estadual, das modalidades Atendimento Educacional Especializado (AEE), Educação de Jovens e Adultos (EJA), fundamental, médio, quilombola e anexos.

“Vamos oferecer refeições de qualidade para os alunos, para que eles tenham melhor nutrição, e, com isso, melhores condições de raciocínio e aprendizado. Também vamos aumentar o repasse que o governo faz para o transporte escolar a fim de que as prefeituras tenham recursos suficientes para que os alunos possam chegar à escola com segurança e dignidade”, afirmou o governador Carlos Brandão, durante a solenidade de lançamento, quando ressaltou que o governo do Maranhão reformulou vários eixos para implementar um amplo programa que vai melhorar os indicadores da educação.

Brandão também anunciou uma iniciativa inédita na educação do Maranhão. “Faremos a aquisição e entrega de tablets e notebooks para todos os nossos alunos e professores da rede estadual. A tecnologia é uma grande aliada do ensino e nós precisamos garantir que nossos alunos tenham acesso aos equipamentos para melhorar seu desempenho em sala de aula e facilitar os estudos também em casa”, informou.

Os dois programas, que serão coordenados pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), vão garantir o acesso e permanência dos estudantes na rede pública de ensino, de acordo com a titular da pasta, Jandira Dias.

“Por meio deste macroprograma vamos garantir mais avanços para a educação do Maranhão. Com o Refeição de Verdade, para Mentes Brilhantes, vamos garantir que os alunos tenham direito a almoço e/ou jantar na nossa rede escolar. Já com o Transporte Escolar de Verdade, vamos atualizar nossa tabela de repasse de recursos aos municípios, fortalecendo cada vez mais nosso regime de colaboração com as prefeituras, conforme prevê o Pacto pela Aprendizagem”, explicou Jandira Dias.

Comemoração dos estudantes

Estudantes de diversas escolas da rede estadual acompanharam a solenidade de lançamento do programa e comemoraram os benefícios. “Esses programas vão melhorar muito o nosso desempenho na escola, pois muitas vezes temos que sair muito cedo de casa para poder pegar um ônibus e esse tempo extra que vamos economizar já vai ser investido nos estudos”, disse Adrianny Maria Silva, aluna do Centro de Ensino Pedro Álvares Cabral.

O estudante Janison Almeida dos Santos disse que já ficou sem ir para a escola por falta de transporte, por isso comemorou o lançamento do Educação de Verdade. “Eu já fiquei sem ir para a escola por falta de dinheiro para pagar passagem. Então, esse programa vai ser muito importante para viabilizar o acesso dos estudantes à escola, acesso à internet para fazer pesquisas e uma boa alimentação para nos dar disposição para os estudos”, comentou.

Refeição de Verdade, para Mentes Brilhantes

O programa “Refeição de Verdade para Mentes, Brilhantes” é uma iniciativa estratégica do governo do Maranhão. Instituído pela portaria nº 099/2025, ele fortalece o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Serão investidos R$ 61.795 mil. Os recursos são oriundos do Tesouro Estadual.

Por meio do programa, que já entra em vigor no segundo semestre letivo deste ano, será ofertada alimentação balanceada durante os 200 dias letivos. Os estudantes do turno matutino receberão lanche e almoço; no turno vespertino serão servidos almoço e lanche; já os alunos do turno noturno receberão janta.

Com foco em segurança alimentar, na redução da evasão escolar, no fortalecimento da aprendizagem e na promoção de hábitos alimentares mais saudáveis, o programa vai operar por meio de uma gestão eficiente e transparente, assegurando que os recursos sejam aplicados de forma responsável e impactante.

Comunidade Acadêmica e Artística Reage à Crise no Curso de Música da UFMA

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA), instituição com tradição na formação artística e cultural do estado, enfrenta uma crise interna que tem gerado apreensão entre alunos, professores e artistas locais. A chamada “modernização” implementada pela Administração Superior da UFMA vem causando impactos diretos na estrutura de diversos cursos, e um dos mais afetados é o curso de Música.

Com a recente extinção dos departamentos acadêmicos, o curso — que já funcionava com estrutura mínima — corre o risco de perder ainda mais suporte institucional, colocando em xeque sua continuidade e a qualidade da formação oferecida.

A situação tem gerado revolta na comunidade universitária e fora dela. Para muitos, o desmonte do curso de Música representa não apenas negligência com a educação artística, mas um verdadeiro atentado à cultura maranhense, historicamente marcada por uma produção musical rica, diversa e reconhecida nacionalmente.

“É mais do que a perda de um curso. Estamos falando de comprometer a continuidade de uma tradição que forma músicos, professores e agentes culturais que atuam em todo o Maranhão”, afirma uma professora que prefere não se identificar por temer represálias.

Estudantes também se mobilizam para denunciar o que consideram um retrocesso. “Não é modernização, é desmonte. Sem estrutura, sem professores suficientes e com perda de autonomia acadêmica, o curso está sendo asfixiado”, diz um aluno do curso, que participou recentemente de uma assembleia para discutir ações de resistência.

A situação do curso de Música da UFMA ganha ainda mais relevância por ocorrer em um estado onde a música é um dos pilares da identidade cultural — do bumba meu boi ao tambor de crioula, do reggae às manifestações populares.

Artistas e movimentos culturais começam a se posicionar publicamente. “A UFMA sempre teve papel importante na formação dos nossos músicos. Fechar as portas para isso é um golpe contra a cultura do Maranhão”, declara um integrante do Fórum de Cultura Popular.

Diante do cenário, cresce o clamor por transparência nas decisões da reitoria e por diálogo com a comunidade acadêmica. Entidades estudantis e sindicais planejam manifestações e campanhas nas redes sociais exigindo respeito ao curso e à cultura local.

O futuro do curso de Música da UFMA ainda é incerto, mas uma coisa já é clara: sua possível desestruturação não será vista como uma simples reforma administrativa, e sim como um ataque direto à memória, à arte e à identidade do povo maranhense.

Em tempos: Enquanto a UFMA enfrenta um processo de enfraquecimento institucional, observa-se um padrão preocupante: as intervenções em mandatos das fundações têm comprometido sua autonomia. Apesar disso, há resistência. Há casos de interventores que respondem a processos na Justiça e, por isso, não podem sequer assinar documentos oficiais. Outros acumulam um número expressivo de bolsas milionárias e ainda se beneficiam de práticas de nepotismo.

Nos bastidores, comenta-se que a crise pode estar prestes a explodir internamente, com potencial para desestabilizar a gestão do reitor Fernando Carvalho. Grupos dentro da própria universidade já se articulam visando as próximas eleições para reitor. Mas essa... é uma outra história.

Em tempos 2: A UFMA tem sido constantemente permeada por indícios de improbidade administrativa, atingindo diversas pró-reitorias. A APRUMA dispõe de elementos suficientes para contestar e neutralizar as ações do reitor, especialmente diante da clara ilegalidade na participação de conselheiros que votaram pelas mudanças. No entanto, a entidade não tomou providências. Essa omissão levanta suspeitas de possível conivência ou alinhamento nos bastidores.

Comando de Ana Paula Lobato provoca debandada no PSB maranhense

O cenário político no Maranhão foi abalado nesta quarta-feira (6) por uma reviravolta dentro do Partido Socialista Brasileiro (PSB). A Executiva Nacional da legenda oficializou a substituição do governador Carlos Brandão na presidência estadual do partido, nomeando a senadora Ana Paula Lobato para o cargo. A mudança provocou uma reação em cadeia: prefeitos, deputados e outras lideranças governistas anunciaram sua saída da sigla, gerando um processo que está sendo chamado de “implosão do PSB maranhense”.

A troca de comando foi orquestrada com apoio direto do presidente nacional do PSB, João Campos, e tem forte influência de aliados do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino — incluindo a própria senadora Ana Paula e seu marido, o deputado estadual Othelino Neto. O casal, historicamente ligado ao grupo dinista, assume o controle do PSB em um momento de alta tensão entre aliados e o atual governo estadual.

Brandão, que havia sido reeleito presidente da sigla em abril, interpretou a intervenção como um golpe articulado para enfraquecer sua base política. A resposta foi rápida: 24 prefeitos e prefeitas ligados ao Palácio dos Leões anunciaram a desfiliação, acompanhados por deputados estaduais — maioria na Assembleia Legislativa — e pelo deputado federal Duarte Júnior.

Embora o rompimento esteja consolidado nos bastidores, a saída oficial deverá ocorrer durante a chamada "janela partidária", entre 6 de março e 5 de abril de 2026. Até lá, os aliados de Brandão pretendem permanecer na sigla apenas formalmente, enquanto esvaziam politicamente o PSB no estado.

O golpe interno teria como pano de fundo uma estratégia política mais ampla: fortalecer candidaturas ligadas ao grupo de Flávio Dino para as eleições de 2026. Especula-se que Othelino Neto disputará uma vaga na Câmara Federal e que Fernando Braide, irmão do prefeito de São Luís, Eduardo Braide, também deverá ser lançado ao Congresso com apoio do novo PSB maranhense.

Nos bastidores, há ainda uma articulação para formar uma chapa majoritária encabeçada por Eduardo Braide ao governo estadual, com Othelino como vice e Felipe Camarão concorrendo ao Senado — o que representaria um redesenho radical no mapa político local.

A crise evidencia que, mesmo no Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino mantém forte influência sobre os rumos políticos no Maranhão. Sua aliança com Ana Paula Lobato e Othelino Neto reforça um projeto de poder que parece sobreviver às mudanças institucionais e partidárias.

Quanto ao futuro de Brandão e seu grupo, o destino partidário ainda é incerto. Novas movimentações são aguardadas, e as próximas semanas deverão ser decisivas para o realinhamento das forças no estado. Uma coisa é certa: o PSB, que até então ocupava posição de protagonismo no Maranhão, caminha para se tornar um partido nanico após a debandada em massa.

Arte e Democracia: Senado recebe exposição imersiva do maranhense Betto Pereira

O Senado Federal, em Brasília, recebe até o próximo sábado (16) a exposição “40 Anos da Democracia – Entre Traços e Cores”, do artista plástico e músico maranhense Betto Pereira. A mostra está em cartaz no Espaço Cultural Ivandro Cunha Lima, e oferece ao público uma experiência sensorial e histórica por meio da arte.

Após temporada de sucesso em São Luís, a exposição desembarca na capital federal com 13 obras em acrílica sobre tela, que exaltam o papel da arte como ferramenta de resistência, memória e transformação social. Betto convida os visitantes a uma verdadeira imersão na trajetória da redemocratização brasileira, utilizando recursos visuais e sonoros para conectar passado, presente e futuro.

Um dos grandes destaques da exposição é o uso de óculos 3D, que permitem aos visitantes navegar por um ambiente virtual inspirado em uma das obras. Cada pintura também é acompanhada por uma trilha sonora inédita — melodias compostas por Betto Pereira, com letras do consagrado compositor maranhense Josias Sobrinho, autor de mais de 300 canções interpretadas por artistas como Alcione e Xuxa.

Com 40 anos de carreira, Betto Pereira reafirma sua trajetória marcada pelo comprometimento com a cultura popular brasileira e o engajamento político por meio da arte. A exposição não só celebra os avanços democráticos, mas também provoca reflexões sobre os desafios ainda enfrentados pela sociedade.

A visitação é gratuita e aberta ao público até sábado. Para quem está em Brasília, é uma oportunidade imperdível de vivenciar arte, história e cidadania em um único espaço.

Academia Maranhense de Letras comemora 117 anos com rara carta de Gonçalves Dias

Em um gesto que celebra a memória e o legado da literatura maranhense, a Academia Maranhense de Letras (AML) antecipará as comemorações de seus 117 anos com um evento especial nesta quinta-feira, 7 de agosto, a partir das 17h, em sua sede no Centro Histórico de São Luís. O ponto alto da programação será a apresentação pública de uma carta inédita escrita por Antônio Gonçalves Dias, patrono da instituição e uma das figuras mais emblemáticas da poesia brasileira.

Datada de 23 de agosto de 1862 e enviada de Paris ao amigo Antônio Henriques, a correspondência tem grande valor histórico. No texto, o poeta desmente boatos divulgados pela imprensa brasileira à época, que anunciavam sua suposta morte em um naufrágio. Tragicamente, o destino antecipado pela imprensa acabaria por se concretizar dois anos depois, quando Gonçalves Dias faleceu em 1864, no naufrágio do navio Ville de Boulogne, próximo à costa do Maranhão.

A carta agora fará parte do acervo da AML como uma doação do acadêmico Joaquim Haickel, que adquiriu o documento junto ao colecionador Rodrigo Fioravante. Durante a cerimônia, o presidente da AML, Lourival Serejo, apresentará oficialmente a carta, com a presença dos envolvidos na doação e mediação do documento. O professor José Neres, estudioso da obra de Gonçalves Dias e também membro da Academia, fará uma análise detalhada do conteúdo e do contexto histórico da carta.

A celebração continuará às 18h30 com a encenação da peça teatral “O Pedido”, de autoria e direção do próprio José Neres, protagonizada pela atriz Linda Barros. O espetáculo reforça o compromisso da AML com a valorização das artes e da cultura maranhense, integrando literatura, memória e teatro em um mesmo palco.

Fundada em 10 de agosto de 1908, a Academia Maranhense de Letras é a mais antiga do estado e uma das mais tradicionais do país. A instituição reúne intelectuais, escritores e pesquisadores que atuam na preservação e difusão do patrimônio literário maranhense. Neste ano, a comemoração do aniversário da AML ganha um brilho ainda mais especial com a incorporação de um documento tão simbólico à história do Maranhão e da literatura nacional.

A carta de Gonçalves Dias é, mais do que um artefato raro, um elo com o passado e uma prova da importância da preservação da cultura escrita. Com essa iniciativa, a AML reafirma seu papel como guardiã da herança intelectual maranhense e nacional.

Presidente da Câmara de São Luís faz balanço positivo do 1º semestre e promete empenho na aprovação da Lei de Zoneamento

São Luís (MA) – Em entrevista concedida ao programa Ponto Final, da Mirante News FM, nesta segunda-feira (4), o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSB), apresentou um panorama positivo das atividades legislativas desenvolvidas no primeiro semestre de 2025. O parlamentar destacou avanços administrativos, produtividade da Casa e sinalizou os próximos desafios, com foco especial na Lei de Zoneamento Urbano.

De acordo com o presidente, a Câmara teve um semestre de intenso trabalho, com mais de mil proposições protocoladas, entre elas 700 requerimentos, 200 indicações e diversos projetos de lei. “Tivemos um semestre produtivo e de diálogo. Aprovamos a LDO sem obstruções e com total alinhamento ao que foi enviado pela Prefeitura”, afirmou.

No campo administrativo, Paulo Victor ressaltou conquistas importantes, como a manutenção do Selo de Qualidade ISO 9001, a convocação total dos concursados pendentes, melhorias no sistema interno da Casa e a modernização do portal institucional. “Hoje, nosso site e o Diário Oficial oferecem mais transparência, permitindo que a população e os órgãos de controle acompanhem de perto nossas ações”, pontuou.

Zoneamento Urbano: prioridade da próxima fase

Entre os temas que pautarão os próximos meses na Câmara, o vereador destacou a urgência da aprovação da nova Lei de Zoneamento Urbano de São Luís, atualmente suspensa por decisão judicial. “A cidade tem mais de 1,2 milhão de habitantes e precisa de regras claras sobre o uso e a ocupação do solo. A lei está ‘sub judice’, mas pretendo liderar os esforços para destravar essa pauta essencial para o desenvolvimento urbano e social da capital”, declarou.

A fala do presidente reforça a expectativa de que a Câmara mantenha o ritmo de atuação firme no segundo semestre, com foco em legislações que impactam diretamente a qualidade de vida dos ludovicenses.

Guarnicê 2025 emociona São Luís com arte, homenagens e a força de Zefinha Bentivi

 

São Luís (MA) – A capital maranhense vive, mais uma vez, dias de brilho cinematográfico com a realização do 48º Festival Guarnicê de Cinema, promovido pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em parceria com o Ministério da Cultura, via Lei Paulo Gustavo. De 30 de julho a 6 de agosto, a cidade se transforma em um grande palco da sétima arte, com sessões gratuitas, homenagens emocionantes, oficinas, rodas de conversa e apresentações culturais espalhadas por diversos espaços.

Na abertura oficial, realizada no auditório Terezinha Jansen, o público foi arrebatado por uma noite de pura emoção. O espetáculo musical de Adriana Bosalpo com a Orquestra UFMA Jazz Brasil encantou os presentes, seguido da exibição do longa “Uma Mulher Sem Filtro”. A cerimônia também marcou o início das homenagens a grandes nomes do audiovisual brasileiro, como Cacá Diegues (in memoriam) — representado pelo neto, José Pedro Bial —, Silvero Pereira e a cineasta maranhense Tássia Dhur.

A Sala 6 do Cinépolis São Luís Shopping foi palco de um dos momentos mais memoráveis do festival até agora, com o reencontro entre a memória coletiva e a arte, em um tributo ao cinquentenário de “Os Pregoeiros de São Luís”.

Zefinha Bentivi: uma força cultural que inspira e transforma

À frente da coordenação institucional do festival, a pró-reitora de Extensão e Cultura da UFMA, professora Zefinha Bentivi, é um dos grandes nomes por trás do sucesso do evento. Com sua energia contagiante e compromisso inabalável com a promoção da cultura maranhense, Zefinha tem sido a alma do Guarnicê. “Você não pode ficar de fora!”, exclamou ela ao anunciar o festival — e de fato, ninguém quer perder essa celebração cinematográfica.

Seu trabalho vai além da curadoria: Zefinha é símbolo de resistência cultural e da valorização dos talentos locais e nacionais. Sob sua liderança, o Guarnicê se fortalece como um dos festivais de cinema mais longevos e respeitados do país, promovendo não apenas o entretenimento, mas também o pensamento crítico, a memória e a identidade.

Cinema de portas abertas e de olhos no futuro

O Festival Guarnicê, nesta edição, adota uma programação híbrida, ampliando o acesso com exibições presenciais em espaços como o Cinépolis São Luís Shopping, o Sesc Deodoro, o Palacete Gentil Braga e o Multicenter Sebrae, além da plataforma digital Cine Guarnicê. A nova casa das mostras competitivas, no Cinépolis, garante qualidade técnica e conforto para o público, além de receber debates e encontros com realizadores.

Com patrocínio do Banco do Nordeste, Governo Federal e Itaú, e o apoio de importantes instituições como a Assembleia Legislativa do Maranhão, Sesc, TV UFMA, Canal Brasil, Fundação Sousândrade, AMAGAMES, entre outros, o festival consolida-se como um espaço potente de diálogo entre arte, cultura, ancestralidade e inovação.

Uma experiência que transcende a tela

A identidade visual da 48ª edição, assinada por Saulo Simões, emociona e instiga ao retratar uma anciã indígena no comando de um set cinematográfico, ladeada por guardiões da floresta. É um convite à reflexão sobre pertencimento, memória e o papel do cinema na proteção de saberes e territórios.

Mais do que um festival, o Guarnicê é um gesto de amor ao cinema brasileiro, à cultura maranhense e às vozes que resistem e se reinventam. E como reforça a professora Zefinha Bentivi, “O cinema é a nossa linguagem universal, e o Guarnicê é a nossa festa de resistência e celebração”.

Em tempos: A professora Zefinha vem consolidando, com discrição e competência, seu caminho rumo à Reitoria da UFMA. Em meio a uma gestão marcada por desafios e instabilidades, ela se destaca por sua postura equilibrada: evita conflitos e não assume publicamente a defesa da atual administração, o que reforça seu perfil de gestora imparcial.

Com habilidade, Zefinha tem articulado a eleição de coordenadores e diretores de centro de maneira sutil, demonstrando firmeza estratégica e respeito pelas instâncias acadêmicas. Vale acompanhar de perto os desdobramentos desse processo.

Nos últimos dois anos, a professora tem sido considerada, por muitos dentro da universidade, como o principal destaque positivo da instituição.

Maranhão recebe etapa regional da Jornada COP+

Neste domingo, 3 de agosto, o Maranhão será palco de um importante encontro preparatório rumo à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que acontecerá em novembro, em Belém (PA). A capital maranhense sediará a etapa regional da Jornada COP+, iniciativa que busca reunir representantes do setor produtivo, poder público e sociedade civil da Amazônia Legal para debater propostas em torno da justiça climática, uso sustentável da terra, transição energética e financiamento verde.

O evento é promovido pela Federação das Indústrias do Maranhão (FIEMA), em parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA), o Consórcio Amazônia Legal (CAL) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI). A etapa integra o projeto “Territórios Amazônicos Rumo à COP30 e Construção de Legados”, e busca consolidar diretrizes para um desenvolvimento regional sustentável, com base nos desafios e oportunidades da região amazônica.

Representatividade ampla e plural

A programação contará com a participação de secretários estaduais de Meio Ambiente, Planejamento, Indústria e Agricultura, além de lideranças empresariais e representantes do SESI, SENAI e IEL. Também estão previstas palestras e oficinas que abordarão temas como transição justa, mecanismos de financiamento climático e a valorização da biodiversidade local.

Para o presidente da FIEMA, Edilson Baldez, o evento fortalece a presença do Maranhão na agenda ambiental global:

> “Precisamos mostrar que é possível crescer com responsabilidade, gerando empregos e promovendo a conservação. O Maranhão tem um papel estratégico nesse debate.”

Já o presidente da FIEPA e idealizador da Jornada COP+, Alex Carvalho, destaca o caráter colaborativo da iniciativa:

> “A união entre governos e setor produtivo é fundamental para garantir que a Amazônia Legal tenha voz ativa na definição das políticas climáticas internacionais.”

Carta do Maranhão

Um dos momentos mais aguardados será a apresentação da Carta do Maranhão, documento que reunirá as principais diretrizes debatidas durante o evento. A carta será integrada ao relatório final do projeto e encaminhada à Sustainable Business COP, uma instância do setor privado que dialoga diretamente com as negociações oficiais da ONU.

A abertura da Jornada contará com a presença de Marcello Brito, secretário executivo do Consórcio Amazônia Legal, que falará sobre os legados e compromissos esperados da COP30. A CNI também apresentará a visão da indústria brasileira diante das transformações climáticas.

Apoio institucional e empresarial

A Jornada COP+ conta com o apoio institucional do SESI, SENAI, IEL, Ação Pró-Amazônia, Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR). O evento também tem o patrocínio da Vale e da Guamá Tratamento de Resíduos.

Com a realização da etapa maranhense, a Jornada COP+ reforça o protagonismo do estado na construção de propostas integradas para o enfrentamento das mudanças climáticas e para a consolidação de um modelo de desenvolvimento sustentável na Amazônia Legal.

Mobiliza SLZ 2025: prazo para inscrição de iniciativas vai até o dia 7 de agosto

São Luís (MA) – Empreendedores criativos e coletivos culturais que desejam integrar a programação do Mobiliza SLZ 2025 têm até o próximo dia 7 de agosto para inscrever suas propostas. O evento, que chega à sua quinta edição, ocorrerá entre os dias 6 e 14 de setembro, promovendo uma semana de atividades voltadas ao fortalecimento da cultura, do turismo e da economia criativa em São Luís.

Desde o dia 14 de julho, o site mobilizaslz.com.br recebe inscrições de projetos que se encaixem em ao menos um dos três eixos temáticos do movimento. A expectativa é que 50 iniciativas sejam selecionadas, com prioridade para ações desenvolvidas em cinco territórios criativos da capital: Centro, Itaqui-Bacanga, Liberdade, Coroadinho e Cidade Operária.

Idealizado pelo Sebrae Maranhão, o Mobiliza SLZ ganha este ano um reforço estratégico ao integrar a jornada Pré-COP 30, organizada pelo Sebrae Nacional. A conexão com a agenda da Conferência do Clima da ONU, que ocorrerá em novembro em Belém (PA), promete ampliar o debate sobre sustentabilidade, empreendedorismo feminino e preservação cultural dentro do evento ludovicense.

“Estamos muito entusiasmados com a possibilidade de ampliar o impacto do Mobiliza SLZ ao conectar nossas ações locais com um debate global sobre meio ambiente e desenvolvimento sustentável”, destaca Mauro Borralho, diretor técnico do Sebrae Maranhão.

A coordenadora do Mobiliza SLZ, Danielle Abreu, ressalta que cada CNPJ pode inscrever apenas uma atividade e que o número de vagas é limitado. “É fundamental que os interessados se antecipem. Nosso objetivo é conectar pessoas e ideias para transformar realidades por meio da criatividade e da colaboração. E a programação pode ser preenchida antes mesmo do encerramento do prazo”, alerta.

Todas as atividades inseridas no Mobiliza SLZ são organizadas de forma independente e autônoma, sem interferência da coordenação do movimento. Não há financiamento direto, mas os projetos selecionados recebem apoio em visibilidade, incluindo divulgação na mídia e redes sociais, comunicação visual e sinalização dos locais dos eventos.

No ano passado, iniciativas como o “Roteiro Reggae GDAM” mostraram o potencial transformador do evento, ao valorizar expressões culturais típicas da cidade e gerar impacto positivo nas comunidades envolvidas.

Para quem deseja fazer parte dessa vitrine de criatividade e engajamento, o momento é agora. As inscrições seguem até 7 de agosto, mas as vagas são limitadas.

UFMA sob tensão: reforma elimina departamentos e levanta questionamentos sobre autonomia e ensino

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) vive um momento de tensão interna com a implantação de uma controversa reforma administrativa que extingue os departamentos acadêmicos e cria subunidades organizadas por cursos. A medida, parte de um projeto de "modernização institucional", foi aprovada pelos conselhos superiores da universidade — CONSAD e CONSUN — mas rejeitada por centros acadêmicos e departamentos em assembleias locais.

A reestruturação, que já está em fase de implementação, tem gerado forte resistência entre docentes e entidades representativas, como a Apruma - Seção Sindical do ANDES-SN. Para os críticos, a proposta enfraquece a autonomia acadêmica, compromete a qualidade do ensino e centraliza decisões historicamente compartilhadas com os professores.

“A extinção dos departamentos significa a perda de espaços colegiados fundamentais para a vida universitária. É um modelo inspirado em experiências privadas que já demonstraram impactos negativos”, critica Ilse Gomes, presidenta da Apruma. Segundo ela, a iniciativa representa um retrocesso na gestão democrática da universidade e desrespeita a organização interna das áreas de conhecimento.

Nos cursos com estrutura integrada, como Ciências Sociais, as mudanças são vistas como um ataque direto à lógica universitária. “Separar licenciatura de bacharelado desarticula o tripé ensino, pesquisa e extensão. Perde-se a unidade que garante coerência pedagógica e identidade institucional”, alerta Elio Pantoja, professor e chefe do Departamento de Sociologia e Antropologia.

A reestruturação também tem causado impactos concretos na distribuição de docentes. No Departamento de Turismo e Hotelaria, por exemplo, uma votação interna resultou na divisão desigual entre os cursos: oito professores ficaram com o curso de Turismo, enquanto Hotelaria terá 13. “Houve muita insatisfação com o processo. A forma como a decisão foi tomada gerou atritos e levou à convocação de novas assembleias”, relata a professora Mônica de Nazaré, chefe do departamento.

Outra crítica recorrente é à proposta de fragmentação de disciplinas integradas, como Sociologia e Ciência Política. Para os docentes, trata-se de uma “mutilação acadêmica” que compromete a formação dos estudantes. Além disso, professores denunciam falta de critérios claros para a nova alocação de pessoal. “Prestamos concurso para áreas de conhecimento, não para disciplinas isoladas. Essa fragmentação fere princípios básicos da carreira docente”, reforça Ilse Gomes.

Apesar da forte oposição, o processo segue em ritmo acelerado e deve ser concluído entre setembro e outubro. A Apruma afirma que continuará monitorando os desdobramentos da reforma e exigindo transparência e debate amplo com a comunidade acadêmica.

“Estamos diante de uma mudança profunda, imposta de forma autoritária e sem o devido diálogo. É essencial avaliar os impactos antes que se tornem irreversíveis”, conclui Ilse.

Enquanto isso, nas redes sociais e nos corredores da UFMA, cresce a mobilização contra o que muitos consideram um ataque à autonomia universitária — com o apoio de setores da comunidade acadêmica que prometem seguir em luta por um modelo mais democrático e participativo.

Em tempos : Enquanto isso, na UFMA, o cenário é de verdadeiro caos. Bolsas de valores elevados estão sendo distribuídas sem critérios transparentes, com casos evidentes de nepotismo direto e cruzado envolvendo os principais beneficiários. Viagens de estudantes para congressos são omitidas dos sistemas oficiais, atividades culturais ocorrem sem qualquer prestação de contas e instituições parceiras — como os institutos — estão sendo esvaziadas de processos democráticos para servirem ao controle e à gestão financeira de determinados grupos.

Essa é a realidade atual da Universidade Federal do Maranhão.

Piloto maranhense é vice-campeão da Copa Brasil de Kart

O Maranhão tem mais um motivo para se orgulhar no cenário esportivo nacional. O jovem piloto Murilo Dominguez, de apenas 10 anos, conquistou o vice-campeonato da 26ª edição da Copa Brasil de Kart, uma das competições mais importantes do país, realizada neste domingo (27), no Kartódromo Emerson Fittipaldi, em Aracaju (SE).

Competindo pela categoria Cadete – a mais disputada da etapa, com 23 pilotos –, Murilo mostrou garra, técnica e um espírito competitivo que surpreendeu o público e especialistas. Após garantir o 7º lugar na tomada de tempos, apenas 172 milésimos atrás do pole position, o maranhense da equipe WM Racing iniciou sua jornada rumo ao pódio com uma performance sólida nas provas classificatórias.

Na primeira bateria, Murilo chegou a assumir a liderança, mas um incidente com outro competidor o impediu de concluir a prova na frente. Mesmo assim, ele não se abalou. Na segunda classificatória, saiu da 17ª posição e terminou em segundo lugar, ultrapassando 15 adversários com ousadia e precisão.

Com o resultado combinado das classificatórias, Murilo largou em 9º na grande final. Mas o que parecia desvantagem virou espetáculo. Em uma corrida eletrizante, ele escalou novamente o pelotão e assumiu a liderança após intensas disputas, inclusive com seu irmão Matias Dominguez, outro nome promissor do kartismo maranhense.

Na última volta, porém, Murilo foi superado por apenas 109 milésimos de segundo pelo adversário que cruzou em primeiro, garantindo assim a prata em uma das competições mais acirradas do kart nacional.

Apesar da proximidade do título, o sentimento da equipe e da família é de orgulho. “Nos últimos instantes o título acabou escapando do Murilo, enquanto o Matias teve problemas com o rendimento do motor. Mas estamos muito felizes por ver os dois sempre entre os principais nomes da categoria. Agradeço aos nossos patrocinadores, Grupo Mateus, Skyler e Aleatory, pelo apoio fundamental”, destacou Rodrigo Dominguez, pai dos pilotos.

A participação dos irmãos Dominguez reafirma o potencial do Maranhão no automobilismo e inspira uma nova geração de atletas a sonharem alto nas pistas. Com talento, foco e apoio, o futuro da velocidade brasileira pode muito bem vir do Nordeste.

O que muda com a nova Lei de Incentivo ao Esporte?

BRASÍLIA – O Senado Federal aprovou, de forma unânime, o projeto que transforma em política pública permanente a Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), criada em 2006. A proposta recebeu 74 votos favoráveis e agora segue para sanção do presidente Lula. A partir da nova legislação, o mecanismo de incentivo fiscal deixa de depender de renovações periódicas e passa a ter validade definitiva.

A LIE permite que pessoas físicas e empresas redirecionem parte do Imposto de Renda (IR) para projetos esportivos previamente aprovados pelo Ministério do Esporte, sem qualquer custo extra ao contribuinte. Essa contribuição pode ocorrer na forma de doação ou patrocínio, beneficiando iniciativas que vão do esporte de base ao alto rendimento, incluindo ações voltadas a pessoas com deficiência.

Atualmente, pessoas físicas podem destinar até 7% do IR devido, enquanto empresas tributadas com base no Lucro Real podem alocar até 3%. Em 2024, a LIE movimentou impressionantes R$ 1,13 bilhão, valor mais que o dobro do registrado em 2020. Apesar de o Sudeste concentrar a maior parte dos recursos, há projetos apoiados em todas as regiões do país.

Entre os projetos beneficiados estão iniciativas como o Circuito de Stand Up Paddle, voltado à inclusão social, e o “Na Atividade”, que utiliza o esporte como ferramenta de cidadania. Grandes clubes brasileiros, como Santos, Flamengo, Atlético-MG e Cuiabá, também se valem da lei para fortalecer suas categorias de base, ampliando oportunidades para jovens atletas.

Para o Comitê Brasileiro de Clubes, a aprovação definitiva representa um marco histórico. “A LIE é uma das maiores ferramentas de fomento ao esporte no Brasil. A sua permanência reforça a segurança jurídica, estimula novos investimentos e reconhece o esporte como vetor de transformação social”, destaca nota da entidade.

A lista completa de projetos habilitados a receber recursos está disponível no site oficial do Governo Federal, oferecendo transparência e facilitando a participação de quem deseja contribuir.

Com a mudança, o Brasil dá um passo significativo no fortalecimento da política esportiva, ampliando o acesso à prática esportiva e valorizando o esporte como direito e instrumento de inclusão.

Câmara Municipal de São Luís cria Comissão Especial para estudar viabilidade do Passe Livre Estudantil

A Câmara Municipal de São Luís anunciou, nesta segunda-feira (21), a criação de uma Comissão Especial dedicada a estudar a viabilidade de implantação do Passe Livre Estudantil na capital maranhense. A iniciativa foi oficializada por meio da Resolução Administrativa nº 143/2025, assinada pelo presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSB).

A comissão será presidida pelo vereador Marlon Botão (PSB) e contará com a participação de outros cinco parlamentares: Daniel Oliveira (PSD), Fábio Filho (Podemos), Octávio Soeiro (PSB), Thay Evangelista (União Brasil) e Raimundo Penha (PDT), este último na condição de suplente. O grupo terá como principal missão avaliar os aspectos técnicos, jurídicos e financeiros envolvidos na implementação do benefício para os estudantes da cidade.

De acordo com Marlon Botão, o trabalho da comissão será pautado pela ampla participação popular e pelo diálogo com diversos setores da sociedade. “A Comissão do Passe Livre Estudantil será fundamental para democratizar esse processo. Vamos ouvir estudantes, representantes da sociedade civil, gestores públicos e especialistas, sempre buscando uma construção coletiva da proposta”, afirmou o parlamentar.

A agenda da comissão prevê, entre outras ações, a realização de audiências públicas, escutas populares e análises jurídicas e orçamentárias do projeto. A proposta tem potencial para impactar positivamente a vida de milhares de estudantes de São Luís, contribuindo para a redução de desigualdades no acesso à educação e aliviando os gastos com transporte diário.

O prazo inicial de funcionamento da Comissão Especial é de 90 dias, com possibilidade de prorrogação. Ao final dos trabalhos, será apresentado um relatório com conclusões e recomendações sobre a viabilidade da proposta.

A iniciativa se alinha à Resolução nº 013/2024 e segue os princípios do Regimento Interno da Câmara, da Constituição Federal e da Lei Orgânica do Município. A primeira reunião da comissão ocorrerá logo após o recesso parlamentar.

A criação da Comissão Especial representa um passo importante para fortalecer o debate sobre políticas públicas voltadas à juventude e educação em São Luís. A expectativa é de que o diálogo entre poder público e sociedade traga soluções concretas para garantir o direito ao transporte gratuito e de qualidade para os estudantes da capital.

Copa do mundo de robótica reúne em Salvador participantes de 40 países

Salvador se transformou neste fim de semana na capital mundial da robótica e da inteligência artificial com a realização da RoboCup 2025, uma das maiores competições do setor no planeta. O evento, que ocorre até esta segunda-feira (21), reúne representantes de 40 países e movimenta a cena científica e educacional da capital baiana.

Criada em 1997, a RoboCup tem como objetivo principal estimular o desenvolvimento da inteligência artificial e da robótica autônoma. A competição é composta por diversas ligas, que desafiam os participantes a desenvolverem robôs capazes de executar tarefas complexas, como resgates em ambientes simulados de desastre, atividades domésticas, ensino de crianças e adolescentes, além de partidas de futebol entre robôs.

O Brasil é representado por várias equipes, entre elas estudantes do Serviço Social da Indústria (Sesi). Seis times brasileiros participam de quatro categorias, com destaque para robôs que dançam, fazem performances artísticas e participam de simulações de resgate em labirintos. Um dos momentos mais empolgantes da competição é o futebol de robôs, em que a bola utilizada emite sinal infravermelho e as estratégias de jogo são definidas em tempo real por meio de sistemas de inteligência artificial desenvolvidos pelos próprios alunos.

Além de promover a integração entre diferentes culturas e níveis de conhecimento, a RoboCup tem forte impacto na formação de jovens talentos da ciência e da engenharia. O evento é resultado de uma parceria entre a Universidade Estadual da Bahia (Uneb) e o Centro Universitário FEI, de São Bernardo do Campo (SP).

Com disputas acirradas e soluções tecnológicas surpreendentes, a RoboCup 2025 reforça o protagonismo do Brasil no cenário internacional da inovação e aponta caminhos para o futuro da automação, da educação tecnológica e da robótica colaborativa.

Desvio de finalidade: moradores protestam contra paralisação do IEMA e criticam vereadores

A Associação de Moradores de Presidente Médici tornou pública uma nota de repúdio contra o abandono do projeto de construção do IEMA Vocacional Santa Teresa e criticou severamente a Câmara de Vereadores do município por apoiar a proposta de instalação de uma escola cívico-militar no local originalmente destinado à educação técnica profissional.

Fundada em 1978, a entidade classifica como "irresponsável e desrespeitosa" a conduta dos parlamentares locais e lembra que o terreno em questão foi doado exclusivamente para abrigar um Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) voltado às vocações do campo. O projeto, segundo a Associação, foi idealizado para impulsionar o desenvolvimento regional por meio de cursos técnicos nas áreas de Agricultura, Pecuária, Comércio, Indústria e Saúde, além da possibilidade futura de cursos tecnólogos de nível superior.

A ideia foi formalizada em evento oficial com a presença do então governador Flávio Dino, ocasião em que foi assinado um termo de compromisso com a população. Para os moradores, o não cumprimento do acordo representa um "retrocesso inaceitável" e a possível mudança de finalidade do prédio é considerada uma afronta à comunidade e ao interesse público.

“A proposta de criar uma escola cívico-militar no local não responde às reais necessidades de nosso povo. Já temos ensino médio regular no município. O que precisamos é de formação técnica e profissional que garanta emprego e dignidade”, destaca a nota.

A Associação cobra quatro ações imediatas:

1. Retomada das obras do IEMA Vocacional Santa Teresa;

2. Respeito à finalidade original da doação do terreno;

3. Reposicionamento da Câmara de Vereadores em favor da educação técnica de qualidade;

4. Devolução do terreno à Associação caso o Governo do Estado não dê continuidade ao projeto.

“Não aceitaremos que acordos públicos construídos com a participação popular sejam desconsiderados por interesses políticos momentâneos. Queremos o IEMA Vocacional. E se ele não vier, queremos de volta o que é nosso por direito de posse”, conclui o documento.

A manifestação tem gerado mobilização nas redes sociais e entre lideranças comunitárias, que prometem intensificar a pressão sobre autoridades estaduais e municipais para que o projeto original seja respeitado.

Deputado Osmar Filho intensifica ações em Matinha com pacote de investimentos

Matinha recebeu, nesta segunda-feira (15), um pacote de importantes obras e serviços na área da saúde, em evento que contou com a presença do deputado estadual Osmar Filho (PDT), do deputado federal Juscelino Filho (UNIÃO), do prefeito Nilton Everton (PRD) e do vice-prefeito Cabeça de Sebastião (PDT). As entregas refletem a união de esforços entre os poderes Legislativo e Executivo, com apoio do Governo do Estado.

Entre os destaques da agenda, foi inaugurada a nova sede da Secretaria Municipal de Saúde, que passa a contar com uma estrutura moderna e maior capacidade de atendimento. Também foram entregues o Espaço da Saúde, voltado ao acolhimento da população, a Unidade Básica de Saúde do Bairro Novo, revitalizada e equipada, um odontomóvel para atendimento itinerante e duas novas ambulâncias – uma delas viabilizada diretamente por solicitação do deputado Osmar Filho.

Durante o evento, o prefeito Nilton Everton agradeceu o apoio contínuo do parlamentar e anunciou, com entusiasmo, a realização do mutirão “Cuidar dos Olhos”, uma ação promovida por Osmar Filho com apoio do Governo do Estado. Previsto para o próximo dia 27, o mutirão oferecerá consultas oftalmológicas, exames e entrega de óculos para a população.

“Essas conquistas só são possíveis com diálogo, parcerias e compromisso. O trabalho municipalista do Governo do Estado, com a sensibilidade do governador Carlos Brandão e do secretário Orleans Brandão, tem sido essencial para atender de forma efetiva as demandas dos municípios”, afirmou Osmar Filho.

O parlamentar reiterou que as entregas fazem parte de um ciclo contínuo de investimentos que visam melhorar a infraestrutura e a saúde pública em Matinha e em toda a região. “Seguiremos trabalhando para garantir dignidade, qualidade de vida e avanços concretos para o povo de Matinha”, concluiu.

A agenda reforça o compromisso de Osmar Filho com o fortalecimento das políticas públicas nos municípios do interior, priorizando ações que impactam diretamente a vida da população.

Maranhão tem representante entre os indicados ao Prêmio Congresso em Foco 2025

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Brasília — O deputado federal suplente Allan Garcês (PL-MA), médico e professor universitário, está entre os indicados ao Prêmio Congresso em Foco 2025, que reconhece os parlamentares de maior destaque no Congresso Nacional. Representando o estado do Maranhão, Garcês foi selecionado por sua atuação ativa na Câmara dos Deputados e agora concorre ao título de Melhor Deputado Federal do país, em votação aberta ao público.

Com uma trajetória marcada pela defesa de pautas conservadoras, o parlamentar é conhecido por levantar as bandeiras de Deus, Família, Pátria e Liberdade. Ao longo de seu mandato, Garcês apresentou diversos Projetos de Lei e desempenhou papel relevante como relator de proposições ligadas principalmente à saúde, educação e segurança pública. Um de seus principais marcos legislativos é a chamada “PEC da Vida”, que propõe a garantia constitucional de que a vida tem início na fecundação.

Além da produção legislativa, a indicação de Allan Garcês leva em conta critérios como ficha limpa, ausência de processos disciplinares e efetiva participação parlamentar. O Prêmio Congresso em Foco é uma das mais importantes iniciativas de valorização do Legislativo brasileiro e tem como objetivo incentivar a transparência e a responsabilidade política.

Formado em Medicina, Allan Garcês é mestre em Políticas Públicas de Saúde, com pós-graduação em Auditoria, Planejamento e Gestão em Saúde. Atua como professor do curso de Medicina na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), onde também construiu parte de sua trajetória de serviço público.

Para acompanhar o trabalho do deputado, basta seguir o perfil oficial no Instagram: @allan.garces.

Maranhão lidera entre os estados com mais moradores em áreas de conservação no Brasil

O Maranhão está entre os estados brasileiros com maior número de habitantes vivendo em áreas de conservação, de acordo com dados divulgados nesta sexta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ao todo, 1.555.668 maranhenses residem nessas zonas ambientalmente protegidas, o que coloca o estado em segundo lugar no ranking nacional — atrás apenas de São Paulo.

O levantamento faz parte de um suplemento do Censo Demográfico 2022, que mapeou 11,8 milhões de pessoas morando em 1.138 unidades de conservação, espalhadas por 1.375 municípios brasileiros. Isso representa 5,82% da população total do país.

Dentre as dez unidades de conservação mais populosas do Brasil, três estão no Maranhão. A Área de Proteção Ambiental (APA) da Baixada Maranhense aparece em segundo lugar nacional, com 583.882 habitantes, seguida pela APA de Upaon-Açu / Miritiba / Alto Preguiças, com 509.977 moradores. Já a APA das Reentrâncias Maranhenses ocupa a décima posição, abrigando 240.498 pessoas.

Essas regiões, apesar de criadas para proteger o meio ambiente e promover o uso sustentável dos recursos naturais, convivem com uma intensa presença humana. No caso maranhense, muitas dessas populações dependem diretamente da biodiversidade local para garantir sua subsistência, por meio de atividades como pesca artesanal, agricultura de pequena escala e extrativismo.

Outro destaque do levantamento é a proporção da população vivendo em áreas de preservação. O Maranhão aparece em segundo lugar, com 22,96% dos seus habitantes residindo dentro de unidades de conservação — atrás apenas do Distrito Federal, que tem 39,16%.

A concentração de habitantes nessas áreas representa desafios e oportunidades. Por um lado, impõe maior responsabilidade ao poder público no que diz respeito à gestão ambiental, infraestrutura, regularização fundiária e oferta de serviços básicos. Por outro, pode fortalecer o protagonismo das comunidades locais na conservação da natureza, especialmente quando há políticas públicas que incentivam o uso sustentável e a valorização do conhecimento tradicional.

Top 5 estados com maior número de habitantes em áreas de conservação:

1. São Paulo – 2.483.199

2. Maranhão – 1.555.668

3. Bahia – 1.354.144

4. Rio de Janeiro – 1.118.507

5. Distrito Federal – 1.103.325

Com esse cenário, o Maranhão se consolida como um território estratégico na política ambiental brasileira, exigindo atenção especial em políticas que aliem conservação ambiental e desenvolvimento humano.

Dra. Helena Duailibe celebra conquistas na saúde e cultura durante discurso na Assembleia Legislativa

Durante pronunciamento na Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta terça-feira (8), a deputada estadual Dra. Helena Duailibe (PP) comemorou importantes avanços na área da saúde pública e valorizou ações culturais que movimentaram o estado nos últimos dias.

O principal destaque foi a realização do primeiro transplante de coração no Maranhão, feito no Hospital Universitário Presidente Dutra, em São Luís. A parlamentar parabenizou os profissionais envolvidos e os governos estadual e federal pelo suporte à iniciativa. “Estou com o coração radiante. Esse transplante é um marco na história da medicina maranhense. Mostra que nosso estado está preparado para avançar em procedimentos de alta complexidade”, afirmou Dra. Helena.

Além da saúde, a deputada elogiou ações voltadas à economia popular. Ela destacou o recente acordo de cooperação técnica firmado entre o Governo do Estado, a Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) e o Banco do Nordeste, que busca ampliar o acesso ao microcrédito para pequenos empreendedores. “Essa medida fortalece o pequeno negócio, promove capacitação e gera emprego e renda nos municípios”, enfatizou.

Cultura e fé também foram celebradas

A parlamentar também valorizou o papel das manifestações culturais e religiosas no fortalecimento do tecido social maranhense. Ela citou o Arraial do Turu, promovido pelo vereador Raimundo Júnior com apoio do Governo do Estado, que reuniu a comunidade local por três dias com apresentações juninas, comidas típicas e ambiente familiar. “Foi uma festa linda, com muita alegria e segurança. Um momento de resgate cultural e união entre as famílias”, destacou.

Outro momento marcante citado foi o show do sacerdote Frei Gilson no município de Bom Lugar, que atraiu mais de 20 mil pessoas de várias regiões do Maranhão e de estados vizinhos. Dra. Helena descreveu o evento como emocionante e destacou a força da evangelização no interior do estado. “A missa celebrada após o show foi um grande ato de fé, com participação de padres de várias dioceses. Um verdadeiro momento de espiritualidade e encontro com Deus”, disse. A deputada ainda anunciou que Frei Gilson retornará ao Maranhão no dia 8 de novembro para um novo show, desta vez em Codó, na região dos Cocais.

Com um discurso que uniu saúde, fé, cultura e economia, Dra. Helena Duailibe reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento integral do Maranhão. “Seguimos trabalhando por um estado mais justo, com qualidade de vida, respeito às tradições e oportunidades para todos”, concluiu.

Câmara de São Luís aprova LDO 2026 com previsão recorde de R$ 6,1 bilhões e encerra semestre legislativo

A Câmara Municipal de São Luís encerrou, nesta quarta-feira (9), o primeiro semestre da 21ª Legislatura com a aprovação do Projeto de Lei nº 140/2025, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2026. A proposta, encaminhada pela Prefeitura da capital, prevê uma receita recorde de R$ 6,1 bilhões, superando o orçamento deste ano, estimado em R$ 5,49 bilhões. O texto agora segue para sanção do prefeito Eduardo Braide (PSD).

A sessão foi marcada por um clima de consenso entre os parlamentares, que reconheceram a importância da LDO para o planejamento da gestão municipal. O projeto foi aprovado com uma emenda modificativa apresentada pelo vereador Astro de Ogum (PCdoB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que garante a apresentação de emendas parlamentares impositivas no limite de 2% da receita corrente líquida, conforme determina a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município. Deste total, metade será destinada obrigatoriamente à saúde pública.

> “A emenda foi necessária para deixar a redação mais clara quanto ao limite constitucional. A LDO é, acima de tudo, um exercício de responsabilidade: com as metas fiscais, com a legalidade e com a correta aplicação dos recursos públicos”, afirmou Astro de Ogum.

Relatório e consenso

Durante a apresentação do relatório final da Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM), o presidente do colegiado, vereador Octávio Soeiro (PSB), destacou o esforço em manter o texto original, visando assegurar uma tramitação rápida e eficiente da proposta.

> “Fizemos questão de evitar novas emendas para não travar o andamento da LDO. No entanto, acolhemos a sugestão do vereador Astro de Ogum por reconhecer seu caráter de aperfeiçoamento. Esta LDO é a maior da história e exige um alto nível de responsabilidade na gestão dos recursos”, disse Soeiro.

Reconhecimento e balanço

O líder do governo na Câmara, vereador Dr. Joel (PSD), elogiou a condução dos trabalhos por Soeiro e a atuação técnica da Comissão de Orçamento.

> “A proposta atende às demandas reais da população. Precisamos de um planejamento que reflita a cidade como ela é, com suas carências e necessidades”, declarou.

Encerrando os trabalhos do semestre, o presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSB), fez um balanço positivo das atividades legislativas e agradeceu aos colegas pela busca do diálogo e construção de consensos.

> “Este semestre foi marcado por amadurecimento e espírito colaborativo. A aprovação da LDO é um símbolo disso. Seguimos firmes na missão de legislar com responsabilidade e compromisso com São Luís”, concluiu.

O que é a LDO?

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é uma peça fundamental do planejamento público, pois define as metas e prioridades para o próximo ano, servindo de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que será votada no segundo semestre. Ela não detalha os valores para cada projeto ou obra, mas estabelece os parâmetros que orientarão os gastos públicos da administração municipal.

Câmara Municipal de São Luís vota a LDO 2026 nesta quarta-feira

A Câmara Municipal de São Luís realiza nesta quarta-feira, 9 de julho, a votação do Projeto de Lei nº 140/2025, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2026. A proposta, que conta com a participação de diversos órgãos da administração municipal e foi coordenada pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), prevê uma receita total de R$ 6,1 bilhões para o próximo ano.

Em declaração, o presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PSB), destacou que a pauta da sessão será exclusivamente voltada para a análise da lei orçamentária e incentivou seus colegas parlamentares a apresentarem emendas de forma tranquila e responsável. “Nossa intenção é realizar a sessão com a cautela e responsabilidade de sempre”, afirmou.

A LDO, que é composta por 9 capítulos, 73 artigos e 8 anexos, tem como objetivo estabelecer as metas e prioridades da gestão municipal para o próximo ano e orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). Apesar da ausência de aprovação prévia do Plano Plurianual (PPA) 2025-2028, previsto para ser votado em agosto, a Seplan garantiu que o planejamento e a execução orçamentária não serão comprometidos, pois a harmonização entre esses dois instrumentos será possível posteriormente.

Entre os pontos de destaque do projeto, um dos mais relevantes é o crescimento do déficit previdenciário do Instituto de Previdência e Assistência do Município (IPAM). Segundo estimativas, esse déficit pode mais que dobrar até 2035, atingindo a marca de R$ 111,3 milhões, com previsão de quadruplicar até 2045. A despesa previdenciária de 2025 está projetada para R$ 27,1 milhões, subindo para R$ 30,8 milhões em 2026. Embora a Prefeitura tenha contratado uma consultoria atuarial para analisar a situação, ainda não foram apresentadas medidas concretas para resolver o problema.

Outro ponto relevante do projeto de lei é a renúncia fiscal, que está estimada em R$ 115 milhões para 2026, com possibilidade de chegar a R$ 128 milhões em 2028. No entanto, a equipe econômica da Prefeitura garantiu que as metas fiscais não serão prejudicadas, pois esses valores já foram excluídos das projeções de receita.

A votação da LDO é um momento crucial para o planejamento público da cidade, consolidando os compromissos da administração municipal com a responsabilidade fiscal e o desenvolvimento sustentável de São Luís.