Comerciantes que atuarão no Arraial da Assembleia recebem treinamento de combate a incêndio

Como parte dos preparativos do Arraial da Assembleia 2025, os comerciantes que atuarão nas barracas participaram, na tarde desta terça-feira (18), de um treinamento de prevenção e combate a incêndios, promovido pela Divisão de Combate a Incêndio do Gabinete Militar.

A capacitação é realizada todos os anos e visa orientar os comerciantes sobre como agir diante de situações de risco. Segundo a tenente-coronel Rosemary Azevedo, coordenadora da Divisão, o treinamento permite uma resposta rápida em caso de acidentes quando os profissionais de segurança não estiverem por perto.

“A segurança estará reforçada nos quatro dias de festa, mas queremos garantir que cada comerciante saiba como agir em situações de emergência. A capacitação não substitui a atuação dos bombeiros, mas oferece uma resposta inicial crucial até que o apoio especializado chegue”, afirmou.

Durante a ação, os participantes receberam orientações sobre princípios de incêndio e passaram por uma atividade prática. Com o apoio dos bombeiros, simularam o uso do extintor em um ambiente controlado e aprenderam a manusear corretamente o equipamento.

Um dos comerciantes que participou foi Maurício Carvalho, que estará com uma barraca no evento. “Mesmo que a gente torça para nunca precisar, é fundamental saber como agir em situações de risco. Me sinto mais preparado em saber que posso contribuir para a segurança”, destacou.

O Arraial da Assembleia 2025 terá início nesta quinta-feira (19), a partir das 17h30. A festança seguirá até domingo (22), com programação cultural diversificada, apresentações de grupos de bumba-meu-boi, quadrilhas, shows de artistas locais e barracas com comidas típicas.

Fonte: Agência Assembleia

Geraldo Castro manobra ilegalmente para continuar presidindo o Conselho Estadual de Educação

O clima esquentou nos bastidores do Conselho Estadual de Educação (CEE) do Maranhão. Envolvido em uma manobra considerada arriscada e, possivelmente, ilegal, o ex-presidente do órgão, Geraldo Castro, tenta se manter no cargo, mesmo após o término oficial de seu mandato.

Geraldo, que é filiado ao PCdoB e figura conhecida no meio político — atualmente ocupando cargo no gabinete do deputado federal Márcio Jerry —, teve seu mandato como conselheiro encerrado no dia 5 de maio. A regra é clara: ao perder o mandato de conselheiro, perde-se automaticamente qualquer cargo na mesa diretora, incluindo a presidência do Conselho.

Contudo, em vez de convocar uma nova eleição, como determina o regimento, Geraldo optou por uma saída controversa: prorrogou seu próprio mandato como presidente, mesmo já tendo encerrado o ciclo como conselheiro. O movimento gerou forte reação interna e já está sendo questionado juridicamente.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), que possui assento no Conselho, solicitou parecer jurídico sobre a manobra. Fontes ouvidas apontam que a assessoria jurídica já considera a medida ilegal. Ainda assim, com apoio da maioria dos conselheiros, Geraldo conseguiu validar temporariamente sua permanência no cargo, embora duas conselheiras tenham votado contra a decisão.

A situação escancara não só uma crise institucional no CEE, mas também reflete as tensões políticas que antecedem a disputa pela sucessão estadual. Nos bastidores, comenta-se que a permanência de Geraldo na presidência poderia estar alinhada a interesses de grupos políticos específicos, especialmente ligados ao deputado Márcio Jerry, aliado do ministro Flávio Dino.

Outro fator que chama atenção é a relação pessoal e política de Geraldo. Ele é casado com a juíza Larissa Tupinambá, que, curiosamente, foi quem celebrou o casamento de Flávio Dino — cerimônia da qual o governador Carlos Brandão, atual chefe do Executivo estadual e responsável pelas nomeações do Conselho, não foi convidado.

Apesar da renomeação de Geraldo como conselheiro — o que, em tese, é um ato administrativo regular —, o cerne da polêmica está na tentativa de manter-se na presidência sem a devida realização de nova eleição, conforme prevê o regimento interno do Conselho.

A crise, agora, se encaminha para um embate jurídico. Se a manobra for considerada ilegal, além de perder a presidência, Geraldo Castro poderá enfrentar questionamentos que afetem sua própria posição como conselheiro.

Enquanto isso, o Conselho Estadual de Educação, responsável por zelar pela qualidade e legalidade das políticas educacionais no Maranhão, fica em meio a uma disputa que mistura interesses políticos, vaidades pessoais e questões legais — tudo isso sob o olhar atento da sociedade, da comunidade educacional e do governo estadual.

Governador Carlos Brandão e Marcus Brandão, atenção!

É prudente observar atentamente o que está acontecendo ao redor. Há sinais claros de que uma crise está prestes a eclodir. Informações sensíveis estão sendo vazadas, e talvez a origem esteja mais próxima do que imaginam.

Recomendo que olhem com muita cautela para os conselheiros da área da educação e analisem atentamente seus vínculos e alinhamentos políticos.

Considerem-se devidamente alertados.

Câmara de São Luís discute criação de pontos de apoio para profissionais da mobilidade urbana

Em uma iniciativa voltada para garantir melhores condições de trabalho e dignidade para profissionais da mobilidade urbana, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSB), apresentou o Projeto de Lei nº 0086/2025, que prevê a criação de Pontos de Apoio para taxistas, motoboys e motoristas de transporte por aplicativo na capital maranhense.

De acordo com a proposta, os pontos deverão oferecer uma estrutura completa com estacionamento, banheiros, chuveiros, vestiários, área de descanso equipada com Wi-Fi, pontos de recarga para celulares, espaço para refeições e sistema de segurança por câmeras. A venda e o consumo de bebidas alcoólicas nesses locais serão proibidos.

O projeto estabelece que a responsabilidade pela construção, manutenção e operação dos pontos será das próprias empresas de aplicativos, que terão um prazo de seis meses após a sanção da lei para colocar as estruturas em funcionamento.

> “Esses profissionais trabalham em jornadas exaustivas, muitas vezes sem qualquer suporte básico. É comum vermos motoboys se abrigando debaixo de marquises ou motoristas estacionados em locais perigosos pela falta de uma estrutura adequada. Isso não pode ser normalizado”, destacou Paulo Victor.

O vereador também chamou atenção para os impactos da “uberização” do trabalho, que, segundo ele, tem acentuado a precarização das condições de quem depende do transporte por aplicativo e das entregas para sobreviver.

> “A informalidade cresce, e quem paga o preço são os trabalhadores, que não têm acesso a direitos básicos, segurança ou garantias. O poder público precisa agir para oferecer condições mínimas de dignidade e segurança”, completou.

O projeto agora segue para análise nas comissões técnicas da Câmara Municipal, onde será discutido antes de ir à votação em plenário.

Caso seja aprovado, São Luís poderá se tornar uma das primeiras capitais do Nordeste a contar com uma rede estruturada de apoio físico para trabalhadores da economia de aplicativos, taxistas e entregadores.

Ações do Governo Brandão movimentam a Assembleia e recebem elogios até da oposição

As ações e investimentos do governo Carlos Brandão (PSB) ganharam grande repercussão na sessão desta terça-feira (17) da Assembleia Legislativa do Maranhão. Deputados de diferentes partidos, incluindo membros da base e até da oposição, destacaram as recentes obras, programas sociais e medidas econômicas implementadas em diversas regiões do estado.

O deputado Guilherme Paz (PRD) ressaltou as entregas feitas no município de São João dos Patos, como poços artesianos, uma nova ambulância e a inauguração do Santuário de São Francisco, uma obra localizada no ponto mais alto da cidade. Segundo ele, “por onde a gente anda, vê o governador Carlos Brandão anunciando obras importantes”.

Reajuste na segurança pública é destaque

A deputada Ana do Gás (PCdoB) chamou a atenção para o anúncio do reajuste salarial para todos os níveis da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Maranhão, incluindo aposentados e pensionistas. Ela destacou que a medida representa “respeito e valorização” para quem garante a segurança dos maranhenses.

Além disso, ela elogiou a entrega de 2 mil cartões universitários, no valor de R$ 800,00 cada, que ajudam estudantes de baixa renda a custear despesas com transporte e alimentação. “Mais de 30 mil estudantes já foram beneficiados com o programa”, pontuou.

Oposição também reconhece avanços

Apesar de ser um dos parlamentares da oposição, o deputado Wellington do Curso (Novo) fez questão de reconhecer o acerto do governo na nomeação de todos os aprovados nos concursos da Polícia Militar e Polícia Civil, além de parabenizar o reajuste salarial concedido aos servidores da segurança pública. “É uma luta antiga que finalmente se concretiza”, afirmou.

Transporte gratuito no feriado

A deputada Helena Duailibe (PP) comemorou a decisão do governo de disponibilizar catraca livre no transporte semiurbano da Grande São Luís, das 5h à meia-noite, no feriado de Corpus Christi, dia 19 de junho. A medida, segundo ela, deve facilitar a mobilidade de milhares de fiéis que participarão da celebração religiosa.

Cultura e economia fortalecidas pelo São João

O deputado Adelmo Soares (PSB) destacou que os investimentos nas festividades juninas estão movimentando a economia local. “O Arraial do Ipem estava cheio, com comércio aquecido e as famílias felizes. Isso gera renda e valoriza nossa cultura”, frisou.

Na mesma linha, o deputado Neto Evangelista (União), líder do governo na Assembleia, ressaltou que, após 12 anos sem reajustes, os cachês dos grupos culturais foram finalmente aumentados. “De R$ 7 mil para R$ 9 mil. É respeito com quem faz a cultura maranhense acontecer”, destacou.

Evangelista também enfatizou que o governo estadual não está gastando com artistas nacionais, pois essas atrações são bancadas pela iniciativa privada, preservando os recursos públicos para fortalecer a cultura local.

Resumo dos principais anúncios destacados pelos deputados:

Reajuste salarial para PMs, Bombeiros, aposentados e pensionistas.

Nomeação dos aprovados nos concursos da Polícia Militar e Polícia Civil.

Entrega de obras em São João dos Patos, incluindo poços artesianos e ambulância.

Catraca livre no transporte semiurbano no dia 19 de junho (Corpus Christi).

Aumento dos cachês para grupos culturais após 12 anos sem reajuste.

Entrega de 2 mil cartões universitários, somando mais de 30 mil estudantes beneficiados.

A sessão da Assembleia deixou evidente que, mesmo em meio às disputas políticas, há consenso entre os parlamentares sobre a importância dos avanços em setores como segurança, educação, cultura e desenvolvimento regional.

Brilho na avaliação, esgoto na realidade: UFMA celebra nota 5 enquanto ignora abandono estrutural

Maio foi um mês de conquistas para a Universidade Federal do Maranhão – mas também de denúncias. O curso de Pedagogia da UFMA conquistou a nota máxima (5) na última avaliação do Ministério da Educação (MEC), atestando a qualidade do seu projeto pedagógico, da atuação docente e do engajamento estudantil. No entanto, enquanto a administração superior da Universidade se apressa para transformar essa conquista em propaganda institucional, professores, estudantes e técnicos denunciam: essa vitória não é da reitoria de Fernando Carvalho, mas sim da resistência de um curso que sobrevive ao completo abandono.

O brilho da propaganda não apaga o cheiro de esgoto

A nota 5 em Pedagogia foi imediatamente publicada com alarde nas redes da UFMA como “prova do avanço da gestão de Fernando Carvalho”. Mas basta caminhar pelos corredores do Centro de Ciências Sociais (CCSO), onde funciona o curso, para perceber que o discurso não encontra respaldo na realidade.

No prédio do CCSO, faltam condições mínimas de infraestrutura: bebedouros quebrados, banheiros com vasos e mictórios entupidos, torneiras sem funcionar. E as salas de aula – sobretudo nos corredores onde funcionam as turmas de Pedagogia – sofrem com ar-condicionado quebrado, o que torna o ambiente quase insuportável para qualquer processo de ensino-aprendizagem, especialmente sob o calor característico da ilha de São Luís.

É esse o cenário no qual estudantes e professores da Pedagogia têm que produzir ciência, fazer extensão, formar novos educadores e resistir. E, apesar de tudo isso, o curso brilha e alcança nota 5 no MEC. Não por causa da reitoria, mas apesar dela.

Onde está o reitor quando a universidade precisa?

Fernando Carvalho tem se mostrado um mestre na arte da autopromoção, mas completamente omisso quando o assunto é garantir condições dignas para os cursos de licenciatura. O caso de Pedagogia é um dos mais graves: há um déficit alarmante de professores, e os alunos já perderam vários semestres letivos por simplesmente não haver docentes para ministrar disciplinas obrigatórias.

A situação se agravou com a extinção dos departamentos acadêmicos, uma manobra articulada pelo próprio reitor no Conselho Universitário (CONSUN), sob o pretexto de “modernização”. Na prática, o que se viu foi um aumento absurdo da sobrecarga sobre as coordenações de curso, que agora acumulam funções administrativas, pedagógicas e gerenciais sem qualquer reforço técnico ou humano. É o caso da coordenação de Pedagogia, que hoje funciona com escassos recursos e muito esforço.

Um 20 de maio sem o que comemorar

O Dia do Pedagogo, comemorado em 20 de maio, passou em branco na UFMA. E não por falta de mobilização dos estudantes, mas pela total indiferença da administração superior. Em vez de celebrar os profissionais que formam todos os outros profissionais, o reitor Fernando Carvalho ignorou a data e continuou seu périplo de aparições públicas e anúncios de marketing esvaziado de conteúdo.

Enquanto isso, os estudantes seguem na luta – organizando grupos de pesquisa, participando de eventos, submetendo artigos, promovendo o debate crítico sobre a educação. Isso é feito com zero apoio institucional. Faltam data-shows, falta internet decente nas salas, faltam materiais básicos para a realização de aulas. Mas não falta resistência.

O escárnio da PROAES

E se o abandono do curso já é revoltante, a postura da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (PROAES), comandada por Danilo Lopes, chega a ser um escárnio. No dia 23 de maio, o Centro Acadêmico de Pedagogia participou de uma reunião com a PROAES para garantir o apoio à participação dos estudantes no 26º Fórum Nacional de Entidades de Pedagogia (FoNEPe) – evento nacional importantíssimo para a formação crítica e política das futuras(os) educadoras(es), com o tema: “Em defesa do ensino público, gratuito e a serviço do povo: contra os cortes e a privatização da educação!”

A resposta da PROAES? Um micro-ônibus de 28 lugares para levar representantes dos cursos de Pedagogia, Letras e outras licenciaturas. E pasmem: nem mesmo as diárias do motorista foram cobertas pela UFMA. Os estudantes, já precarizados, tiveram que correr atrás de recursos por conta própria.

Enquanto isso, para eventos de organizações ligadas a partidos como PDT, PCdoB e PT – de onde saíram vários aliados do reitor – a mesma PROAES e o mesmo reitor conseguiram ônibus double deck, com ar-condicionado, hotel e alimentação pagos, mesmo que esses congressos não tivessem qualquer relevância acadêmica. Dois pesos, duas medidas. E um projeto de universidade profundamente elitista.

A resistência vem de baixo

A nota 5 da Pedagogia não é um troféu da Reitoria. Ela é um grito de resistência de uma comunidade acadêmica que insiste em formar educadores mesmo sem o básico. Ela é fruto do trabalho incansável de professores que acumulam turnos e funções. De estudantes que se organizam coletivamente, que enfrentam a precariedade, que reivindicam seus direitos.

A Reitoria de Fernando Carvalho e a PROAES de Danilo Lopes não têm nenhuma autoridade moral para se apropriar desse resultado. Eles foram reprovados – e com louvor – pela comunidade da Pedagogia.

Mais do que uma matéria, esta é uma denúncia. E um chamado à luta. Porque não basta uma nota 5 em avaliação institucional. Queremos nota 10 em compromisso com a educação pública, popular e de qualidade. E isso, decididamente, a gestão de Fernando Carvalho está muito longe de oferecer.

Fonte: A Capital Slz 

PRF intensifica a fiscalização durante a Operação Corpus Christi 2025 no Maranhão

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quinta-feira (19), a Operação Corpus Christi 2025 no Maranhão. A ação segue até domingo (22) e tem como foco a segurança nas rodovias federais durante o feriado.

Segundo a PRF, a fiscalização será reforçada em trechos críticos, com foco em excesso de velocidade, ultrapassagens perigosas, embriaguez ao volante e uso de celular na direção.

Ainda de acordo com a PRF, veículos de carga com dimensões excedentes terão restrições de circulação em pistas simples, conforme a Portaria nº 80/2025. Rodovias duplicadas no Maranhão não serão afetadas.

A PRF orienta motoristas a planejarem a viagem, revisarem os veículos e não dirigirem sob efeito de álcool.

Fonte: Imirante.com

Festa da cultura popular: Arraial da Assembleia começa nesta quinta-feira

O Arraial da Assembleia 2025 vem aí. Montado no estacionamento da Casa do Povo, no Cohafuma, o terreiro junino é um dos mais aguardados da cidade, tanto por sua programação diversificada, com o melhor da cultura maranhense, quanto por proporcionar segurança, comodidade e acessibilidade a todos. A abertura da festança será nesta quinta-feira (19), às 17h30, prosseguindo até domingo (22).

“Planejamos o Arraial da Assembleia com muito carinho, organização, acessibilidade e segurança. Tudo para que as famílias maranhenses possam aproveitar uma programação diversificada, animada e a cara do nosso São João, com músicas, danças e comidas típicas. É um espaço de vivência cultural, mas também de interação e alegria nesta Casa que é do povo”, disse a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB).

Estrutura

Ao todo, serão disponibilizadas 13 barracas de instituições, além de 11 carrinhos do programa ‘Mais Renda’, do Governo do Estado, que comercializarão bebidas e comidas típicas e guloseimas juninas. Além disso, haverá 11 espaços dedicados à venda de artesanatos. Para as crianças, foi preparada uma área de parquinho, com brinquedos para garantir muita diversão aos pequenos.

Os idosos e Pessoas com Deficiência (PCD) terão um espaço reservado para que possam aproveitar ao máximo a programação. Outra iniciativa que prioriza a inclusão será a presença de intérpretes de Libras sobre o palco e, também, nas transmissões.

Para garantir maior conforto a quem for ao arraial, será disponibilizado o amplo estacionamento do Multicenter Sebrae. De lá, o transfer para o arraial será feito por micro-ônibus. A segurança do espaço ficará sob a responsabilidade das equipes da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e agentes de trânsito que atuarão nas áreas internas e externas do evento.

Diversidade

Conhecido por ser um espaço democrático e diverso, o Arraial da Assembleia traz em sua programação uma mostra da diversidade cultural do Maranhão. Pelo terreiro junino passarão, nos quatro dias de festança, representantes do forró pé de serra, quadrilhas, grupos de dança como cacuriá, dança portuguesa, country, companhias de dança e, claro, bois dos mais diversos sotaques.

A programação terá início todos os dias às 17h30. No primeiro dia de festa, abrilhantarão o terreiro o melhor do forró pé de serra, seguido pela quadrilha Buscapé da Ilha, Bumba-Meu-Boi D’Itaparí, dança portuguesa Vira Luzitanos e Boi de Upaon-Açu. Logo depois, se apresentarão os bois Valente da Ilha, Lendas e Magia e Axixá, seguido pela Companhia Vem BB, Boi de Tamarineiro e dança country Coração de Peão. O encerramento será com o Boi de Nina Rodrigues.

Cobertura ao vivo

Quem quiser acompanhar a programação de qualquer lugar, basta ficar atento aos canais da Assembleia Legislativa do Maranhão. Toda a equipe de Comunicação da Casa estará mobilizada para levar alegria e diversão para além das fronteiras do terreiro junino, com informações para garantir que o telespectador e internauta acompanhem a festança nos mínimos detalhes.

Assim, o arraial terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia (aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), que fará a cobertura total do evento, além de inserções antes do início das apresentações. Também será possível acompanhar tudo pelo canal do YouTube (@tvassembleiamaranhao) e nas redes sociais – Facebook, Instagram e X (@assembleiama).

Na agência de notícias (https://www.al.ma.leg.br/sitealema/), estarão disponíveis material informativo – texto e fotos – produzidos por jornalistas e fotógrafos, tudo ao alcance da mão, já que pode ser acessado por meio de computadores, celulares e tablets. Pelo site também é possível acessar todos os canais de comunicação da Casa, bem como as redes sociais e canal digital da Alema.

A Rádio Assembleia (96,9 FM) também fará a transmissão ao vivo da festança. Na abertura, haverá também uma edição especial do programa ‘Cultura em Pauta’.

Programação Arraial da Assembleia 2025

Quinta-feira – (dia 19/06)

17h30 – Forró Pé de Serra

18h – Quadrilha Buscapé da Ilha

18h20 – Bumba-Meu- Boi D’Itaparí

19h – Dança Portuguesa Vira Luzitanos

19h30 – Boi de Upaon-Açu

20h20 – Boi Valente da Ilha

21h10 – Boi Lendas e Magia

22h – Boi de Axixá

23h – Companhia Vem BB

0h – Boi de Tamarineiro

1h – Dança Country Coração de Peão

1h30 – Boi de Nina Rodrigues

Sexta-feira – (dia 20/06)

17h30 – Mauro do Piseiro

18h – Companhia Mirim Princesinha da Jordoa

18h30 – Boi Mirantes da Ilha

19h30 – Quadrilha Capelinha do Sertão

20h – Boi de Sonhos

21h – Cacuriá do Jonh

21h30 – Dança Portuguesa Arte e a Beleza de Portugal

22h – Grupo Alternativo Invasores do Tapuio

22h30 – Quadrilha Alegria Caipira

23h – Boi Estrela da Cohab

0h – Boi Tremor da Campina de São José de Ribamar

1h – Boi de Morros

1h45 – Boi de Maracanã

Sábado – (dia 21/06)

17h30 – Renan Soeiro

18h – Quadrilha Flor do Amor

18h30 – Boi da Floresta

19h30 – Boi Estrela dos Lençóis

20h30 – Novilho dos Lençóis

21h – Boi Famosão

22h – Boi da Madre Deus

23h – Boi da Lua

23h30 – Companhia Encantar

0h – Boi Pirilampo

1h – Boi da Maioba

Domingo – (dia 22/06)

17h30 – Paula Nordestina

18h – Boi Revelação de São Marçal

18h30 – Boi Barrica

19h – Pérola dos Lençóis

20h – Boi de Barbosa de Rosário

21h – Encanto de São Cristóvão

22h – Coco Pirinã

22h30 – Boi de São Simão

23h – Encanto da Ilha

0h – Dança Portuguesa Realeza da Boa Nova

1h – Boi de Matinha

Fonte: Agência Assembleia

Transporte semiurbano da Grande Ilha de São Luís será gratuito no feriado de Corpus Christi

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), anunciou, na noite desta segunda-feira (16), por meio de suas redes sociais, que o transporte semiurbano da Grande Ilha de São Luís será gratuito nesta quinta-feira (19), feriado de Corpus Christi. De acordo com o governador, a catraca estará liberada das 5h até meia-noite.

"Estamos garantindo acesso gratuito ao transporte público e com mais facilidade para quem precisa se deslocar durante esta data, inclusive para participar dessa grande celebração", escreveu Carlos Brandão.

Na última terça-feira (10), Carlos Brandão informou que a sexta-feira (20) será de ponto facultativo, logo após o feriado de Corpus Christi (19). Dessa forma, o Maranhão terá um feriado prolongado que seguirá até o fim de semana, entre os dias 19 e 22 de junho.

Em 2025, a festa litúrgica de Corpus Christi será realizada no Estádio Castelão, em São Luís.

Fonte: Imirante.com

Faixas exclusivas liberadas em emergências e selo para empresas amigas do ciclista são aprovados em São Luís

Dois projetos de lei de autoria do vereador Paulo Victor foram aprovados nesta segunda-feira (16) na Câmara Municipal de São Luís. As propostas têm como foco garantir mais acessibilidade no transporte público e incentivar ações voltadas para a mobilidade sustentável na capital maranhense.

O Projeto de Lei 010/2025 assegura que as faixas exclusivas de ônibus possam ser utilizadas, em situações de urgência médica, para o embarque e desembarque de pessoas idosas ou com deficiência, oferecendo mais agilidade e segurança nesses casos.

Já o Projeto de Lei 011/2025 cria o Selo Empresa Amiga na Utilização do Ciclista, que busca valorizar empresas que adotem práticas de incentivo ao uso da bicicleta, como disponibilização de bicicletários, apoio a funcionários ciclistas ou participação em campanhas de mobilidade sustentável.

Paulo Victor destacou que os projetos seguem seu compromisso como parlamentar de propor leis que tragam benefícios reais para a população de São Luís. “Seguimos trabalhando para construir uma cidade mais humana, acessível e moderna. Nosso objetivo é melhorar a qualidade de vida da nossa gente, olhando sempre para a inclusão e a sustentabilidade”, afirmou o vereador.

As iniciativas foram bem recebidas pelos parlamentares e pela sociedade civil, que enxergam nos projetos um avanço significativo para a mobilidade urbana da capital.

‘Pautas Femininas’: Helena Duailibe reforça importância da representatividade feminina no Legislativo

A deputada estadual Helena Duailibe (Progressistas) participou, nesta segunda-feira (16), do programa Pautas Femininas, da Rádio Assembleia (96,9 FM). Em sua primeira entrevista após assumir o mandato, a parlamentar destacou a importância de compor a maior bancada feminina da história do Parlamento Estadual.

“É uma alegria poder, mais uma vez, colocar meu trabalho e experiência a serviço do povo maranhense, ainda mais como a 13ª deputada desta Casa. É inegável que a sensibilidade da mulher contribui diretamente para uma atuação política mais empática e comprometida com as necessidades reais da população”, afirmou.

A parlamentar também celebrou o crescimento da presença feminina no Parlamento. “Aqui, reencontro colegas com quem já dividi experiências em legislaturas anteriores, mas, atualmente, a diversidade dos perfis e a força das novas deputadas também são enormes, com trajetórias marcadas pelo serviço público e atuação direta nas comunidades”.

Helena Duailibe também compartilhou parte de sua trajetória profissional, lembrando sua atuação como servidora pública e médica da rede estadual e municipal. “Sempre transitei entre diferentes funções, sem me apegar a cargos, mantendo o foco no compromisso com o trabalho e com o povo maranhense”.

Ao encerrar sua participação, a deputada destacou a relevância de espaços como o programa ‘Pautas Femininas’, apresentado por Régina Santana e Josélia Fonseca. “Trazer essas discussões ao público é essencial para fortalecer a representatividade feminina e estimular novas lideranças comprometidas com o bem comum”.

Fonte: Agência Assembleia

Crise no futebol do Maranhão: falta de apoio aos clubes contrasta com salário milionário da FMF

O futebol do Maranhão se tornou, de fato, destaque nacional, mas por um motivo vergonhoso: o completo abandono da categoria e o salário estratosférico de seu presidente. Enquanto clubes e atletas locais vivem em penúria, a Federação Maranhense de Futebol (FMF) parece ter como prioridade a "mumificação" de seu líder no cargo e a manutenção de um rendimento mensal que beira o inacreditável.

Há 13 anos, Antônio Américo comanda a FMF. Mais de uma década à frente da entidade, um período longo demais para qualquer cargo em que a renovação seria essencial para o desenvolvimento. Mas o tempo de permanência é apenas a ponta do iceberg. O verdadeiro escândalo reside no seu salário: R$ 215 mil mensais.

Imagine o impacto que esse valor, pago a um único indivíduo, poderia ter em um cenário onde centenas de clubes maranhenses sequer recebem o mínimo apoio financeiro. Onde jogadores mal sonham com um salário digno. A realidade é cruel: enquanto o presidente da FMF desfruta de um rendimento digno de grandes executivos, o futebol maranhense agoniza, tratado como uma mera brincadeira, sem qualquer perspectiva de crescimento ou profissionalização.

Essa disparidade é mais do que desproporcional; é injusta e imoral. É um tapa na cara de todos que amam o esporte e se dedicam a ele no Maranhão. O que mais choca é que, apesar de todo o absurdo, essa situação não é ilegal e foi concedida para garantir a reeleição na CBF.

A ausência de transparência é outro ponto gravíssimo. O site da Federação Maranhense de Futebol é um retrato da opacidade. Não há informações claras sobre contratos publicitários, outras fontes de renda, salários de colaboradores ou qualquer dado que demonstre a seriedade e a ética que deveriam nortear uma instituição que gerencia recursos em nome do esporte. Essa falta de clareza levanta sérias dúvidas sobre o compromisso da FMF com a legalidade e a transparência.

É hora de a sociedade maranhense e os amantes do futebol cobrarem explicações e, mais importante, mudanças. Não é possível que o esporte no estado continue refém de interesses que claramente não estão alinhados com o desenvolvimento e a valorização de seus verdadeiros protagonistas: os clubes, os atletas e a paixão dos torcedores.

Com informações, Joerdson Rodrigues 

Iracema Vale participa da entrega de importantes obras em Barreirinhas

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, neste sábado (14), da inauguração do novo Centro Administrativo de Barreirinhas e da entrega do prédio da nova Secretaria de Desenvolvimento Social. Durante o evento, também foram entregues duas motocicletas que reforçarão os serviços públicos do município.

A cerimônia contou com a presença do governador Carlos Brandão; do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão; do prefeito Vinícius Vale; de deputados estaduais e outras autoridades. As obras são resultado de uma parceria entre a Prefeitura de Barreirinhas e o Governo do Maranhão.

“Estou muito orgulhosa desse trabalho. As novas estruturas garantem dignidade para quem trabalha e para quem precisa de atendimento e acolhimento dos serviços públicos”, destacou Iracema Vale durante a entrega.

Centro Administrativo

O novo Centro Administrativo Municipal reúne, em um único espaço, 13 secretarias: Finanças, Administração, Turismo (com a Sala do Empreendedor), Saúde, Educação, Mulher, Meio Ambiente, Cultura, Agricultura, Regularização Fundiária e Esporte. A iniciativa tem como objetivo centralizar os atendimentos e oferecer mais eficiência e qualidade nos serviços públicos.

O governador Carlos Brandão enfatizou a importância da ampliação das secretarias e reforçou o compromisso do Governo do Estado com o município. “Essa ampliação era esperada há muito tempo e vai facilitar muito o atendimento à população”, afirmou.

O prefeito Vinícius Vale agradeceu os investimentos e destacou os benefícios diretos para os moradores. “Hoje, entregamos mais essas obras, mais esse compromisso e mais esse benefício para a nossa população”, ressaltou.

Outro destaque foi a entrega do novo prédio da Secretaria de Desenvolvimento Social, que, agora, conta com sede própria, o que vai melhorar serviços como o Bolsa Família e o atendimento ao Cadastro Único.

Fonte: Agência Assembleia

Iracema Vale prestigia posse dos novos defensores públicos do Maranhão

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou na manhã desta sexta-feira (13) a posse de 12 novos defensores públicos que atuarão nas comarcas do interior do Maranhão. A solenidade foi realizada no auditório Fernando Falcão, reunido autoridades dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, bem como de membros, servidores e familiares dos novos integrantes da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA).

Em maio deste ano, a Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar nº 004/2025, de iniciativa da Defensoria Pública, que dispõe sobre a criação de cargos na carreira de Defensor Público do Estado, o que possibilitou o ingresso dos novos profissionais. A matéria foi sancionada pelo governador Carlos Brandão (PSB) e se tornou a Lei Complementar n.º 286, de 16 de maio de 2025.

Durante o evento, a presidente da Alema, deputada Iracema Vale, destacou a importância da DPE-MA e da chegada dos novos defensores públicos para a garantia constitucional de acesso à justiça pelos cidadãos em situação de vulnerabilidade, uma vez que cabe à Defensoria a prestação de serviços jurídicos gratuitos e de qualidade.

“É uma honra e alegria tê-los conosco. Escolher ser defensor público é escolher estar do lado daqueles que mais precisam e que precisam de justiça social. É olhar para aqueles invisibilizados, e eu tenho um carinho imenso pelo papel e trabalho que faz o defensor público”, disse a chefe do Legislativo estadual.

Justiça

A mesma opinião foi compartilhada pelo deputado estadual Florêncio Neto (PSB), que também esteve presente no ato solene. “Nós sabemos que, sem acesso à justiça, não temos a plenitude dos direitos dos cidadãos resguardada. Nós sabemos que uma grande parte da população brasileira e maranhense ainda é hipossuficiente, com dificuldade de acessar seus direitos, de ter acesso a advogados, e a Defensoria é esse braço que vai fazer com que o direito seja acessado por todos os cidadãos”, destacou o parlamentar.

Por sua vez, o defensor público-geral, Gabriel Furtado, falou sobre o papel e a parceria da Assembleia Legislativa do Maranhão no que diz respeito aos trabalhos desenvolvidos pelo órgão estadual.

“A posse é sempre um momento muito bonito e, sendo realizada na Assembleia Legislativa, tem um significado especial, pois esses defensores públicos são frutos de projetos de lei aprovados nesta Casa e do orçamento participativo. Com isso, nós mostramos que levar direito e cidadania para a população é um trabalho de todos realizado em parceria com o Governo do Estado, a Assembleia Legislativa e a Defensoria”, pontuou.

Ampliação

Com a chegada dos novos servidores, a DPE-MA está presente agora em mais de 180 cidades do Maranhão, que passará a ser um estado com 100% das comarcas atendidas. Hoje, com a ampliação da força de trabalho, a defensoria conta com aproximadamente 250 defensores públicos.

Rhayra Melo Ribeiro de Carvalho Barros é uma das novas integrantes do quadro de defensores da DPE-MA. Ela falou sobre as expectativas para o desempenho da nova função. “Eu pretendo ser uma defensora pública atuante e que eu possa ajudar a população maranhense mais vulnerável, levando o direito a essas pessoas. Estou muito feliz, pois foram anos de espera para que esse dia se tornasse real. Então vou honrar toda a minha trajetória”, comentou.

Fonte: Agência Assembleia

Orleans Brandão prestigia aniversário de São João dos Patos com entregas à população

Com uma programação marcada por entregas importantes e novos investimentos, o município de São João dos Patos celebrou nesta quinta-feira (12) seus 87 anos de emancipação política. A data foi comemorada com inaugurações, assinatura de ordens de serviço e ações que reforçam o compromisso com o desenvolvimento local. O evento contou com a presença do governador Carlos Brandão e do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, que participaram da agenda e destacaram o fortalecimento das parcerias com o município.

Entre os destaques, foram inaugurados o Santuário de São Francisco, no Morro do São Francisco, e a nova Praça Guilherme Sousa Ribeiro, no bairro Santiago. Também foram entregues 79 títulos de propriedade a moradores do bairro Santiago, garantindo dignidade e segurança jurídica às famílias.

Durante o evento, foram assinadas ordens de serviço para a perfuração de poços, construção da Praça do Povoado Caminho Velho e reforma da escola do Povoado Bom Jesus.

O secretário Orleans Brandão destacou a parceria entre o Governo do Estado e o município. “Aqui em São João dos Patos queremos reafirmar nosso compromisso com toda a população. Junto com o governador Carlos Brandão, a gente vem garantindo políticas públicas, mais investimentos e serviços para essa cidade tão querida. O municipalismo é isso: chegar às cidades com as ações e serviços que são direitos do povo maranhense”, afirmou.

O prefeito Dr. Alexandre também celebrou o momento histórico vivido pela cidade:  “É uma honra comemorar os 87 anos de São João dos Patos entregando obras, lançando novos projetos e olhando para o futuro. Com o apoio do Governo do Estado, vamos seguir trabalhando para que São João dos Patos continue avançando”, declarou.

A programação do aniversário também incluiu visita ao espaço da Exposertão, na Chapada do Bembem, um dos pontos mais aguardados da celebração popular.

Vereadores parabenizam Brandão pelo fortalecimento do São João do MA, reconstrução da MA-014 e pela busca de novos investimentos na Europa

Iniciativas do governador Carlos Brandão (PSB) direcionadas à cultura, infraestrutura e atração de novos negócios para o Maranhão, ganharam repercussão na sessão ordinária desta quarta-feira (11), na Câmara Municipal de São Luís. 

Os vereadores Octávio Soeiro (PSB) e Marquinhos (União Brasil), usaram a tribuna para elogiar os investimentos do governador no São João do Maranhão 2025 e na recuperação da MA-014, rodovia que corta a baixada maranhense. 

Outro tópico destacado no parlamento municipal foi a missão internacional empreendida por Brandão, dedicada à prospecção de novos negócios na França e na Suécia. 

O primeiro a discursar foi o vereador Octávio Soeiro, organizador do Arraial de Coração para Coração, no bairro São Cristóvão. A festa contou com apoio estadual e levou atrações juninas para uma das comunidades mais tradicionais da capital maranhense.  

Para Soeiro, a cultura “é uma ferramenta de inclusão social” e fomenta uma cadeia produtiva que envolve centenas de profissionais.  O parlamentar acredita que o Governo do Estado acerta em potencializar a cada ano a tradição junina no Maranhão. 

“A expectativa é que esse seja o maior São João da história do Maranhão e de São Luís. Garante o alimento na mesa e o sustento para diversas famílias. O governador tem sido, além de municipalista, um governador amigo da nossa cidade. ele tem compromisso com 217 municípios, mas em momento algum deixa de atender um pedido das comunidades da nossa capital”, agradeceu Octávio Soeiro. 

Recuperação da MA-014 e atração de novos negócios

Na sequência, o vereador Marquinhos subiu à tribuna para enaltecer os esforços do governador na atração de novos investimentos para o Maranhão e na resposta dada aos problemas estruturais na rodovia MA-014, na Baixada Maranhense. 

Os novos investimentos citados pelo vereador fazem alusão a série de reuniões lideradas pelo governador Carlos Brandão durante missão internacional de comitiva maranhense na Europa. 

Na semana passada, Brandão participou de reuniões em Paris com executivos da Axens, empresa francesa referência mundial em tecnologia para refino de petróleo, e com representantes da Oil Group, responsável pelo primeiro projeto industrial da recém-criada Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Bacabeira.

“O nosso querido governador Carlos Brandão esteve em Paris construindo mecanismos e condições para alavancar a economia do Estado Maranhão, buscando abrir comércio para produtos do Maranhão, tentando trazer, articulando empresas para ser instalada no Estado”, parabenizou o vereador Marquinhos.

Outro tema aventado por Marquinhos foi o anúncio de obra de recuperação da MA-014 e de outras rodovias estaduais. Diante o estrago causado pelas fortes chuvas, Brandão determinou a ampliação de duas para seis empresas atuarem, simultaneamente, nos serviços de recuperação das vias e a utilização pioneira do método macadame, técnica que consiste na aplicação de camadas de pedras antes do asfalto, proporcionando uma base sólida, com maior durabilidade. 

“O governador Carlos Brandão, de maneira muito diferente, agora faz um investimento pesado para recuperar este importante MA, que liga toda uma região importante e produtiva para o Maranhão, fazendo um serviço de alta qualidade. O governador não está focado em somente tapar os buracos da MA, mas está refazendo toda uma estrutura que com certeza vai melhorar e vai durar por muito tempo”, pontuou Marquinhos.

Iracema Vale celebra aniversário de Urbano Santos e reafirma compromisso com seu grupo político

Durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quarta-feira (11), a presidente e deputada estadual Iracema Vale (PSB), registrou sua participação nas comemorações do aniversário de Urbano Santos, cidade onde iniciou sua trajetória política.

A parlamentar destacou a importância simbólica e afetiva da data, relembrando os mandatos que exerceu como vereadora e prefeita, sempre com o apoio expressivo da população do município.

“Urbano Santos me deu a maioria esmagadora de votos que um deputado já teve naquela cidade. Tenho orgulho de toda a trajetória que ela tem feito ao longo dos anos”, afirmou.

Iracema parabenizou, ainda, o atual prefeito Clemilton Barros, reeleito com ampla maioria e responsável, segundo a deputada, por avanços significativos nas áreas da saúde, educação e infraestrutura. “É uma cidade que está feliz, e a melhor coisa é ver o povo grato e alegre”, destacou.

Compromisso com grupo político

Durante o discurso, a presidente da Alema também comentou sobre um encontro político realizado em sua residência durante a visita à cidade, reunindo lideranças e aliados para alinhamento de estratégias.

Ela reforçou que o evento teve caráter interno e democrático, e que ali compartilhou com seu grupo político a preferência pelo nome de Orleans Brandão como pré-candidato, ressaltando que a decisão final caberá ao governador Carlos Brandão, principal liderança do grupo.

“Sou uma mulher de posição, nunca estive em cima do muro. Reuni meu grupo político para discutir preferências pessoais, como é natural no campo democrático. E reafirmo: dentro da minha casa, conversei com meus aliados com responsabilidade e transparência”, disse.

Iracema Vale finalizou agradecendo a confiança dos eleitores, reafirmando seu compromisso com o povo do Maranhão e com a democracia. “A minha força vem de Deus e do povo que acredita no nosso trabalho. Que Deus abençoe Urbano Santos e a todos que constroem essa cidade que faz parte da minha história.”

Fonte: Agência Assembleia

Ecologia Integral em pauta: Câmara abre espaço para diálogo sobre meio ambiente e justiça social

A Câmara de São Luís promoveu, nesta quarta-feira, 11, um painel com o tema “Fraternidade e Ecologia Integral em São Luís: Os Desafios para a Sustentabilidade da Água e da Agricultura no contexto da cidade”.

O evento foi proposto pelo vereador Dr. Joel com o objetivo de promover o debate sobre as questões ambientais urgentes da atualidade.

Participaram do evento representantes da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (SEMURH), Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMMAM), Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (SEMAPA), Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Faculdade Anhanguera e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

Em discurso durante o painel, o vereador Dr. Joel afirmou que a realização do painel visa sensibilizar as pessoas sobre a responsabilidade na proteção do meio ambiente.

“Essa iniciativa nasce da inquietação de entender como podemos, enquanto sociedade e poder público, cuidar da nossa casa comum, de modo que possamos conciliar o desenvolvimento urbano, a justiça social e a preservação ambiental. Este painel é um espaço de escuta, diálogo e formulação de caminhos concretos para uma São Luís mais humana, justa e sustentável”, enfatizou o parlamentar.

Na ocasião, Leonardo Soares, vice-reitor da UFMA, Érica Garreto, secretária municipal de Urbanismo e Habitação, Poliana Arrais e Raimundo Silva, técnicos da SEMAPA palestraram sobre Ecologia Integral e as soluções plausíveis para os graves problemas ambientais enfrentados em nível local e global.

Fonte: Câmara Municipal de São Luís

De suplente a titular: Helena Duailibe é empossada deputada estadual e promete atuação firme no SUS

A médica Helena Duailibe (PP) tomou posse nesta quarta-feira (11) como deputada estadual na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), em cerimônia realizada no Plenário Nagib Haickel. A nova parlamentar assume a vaga deixada por Hemetério Weba, cujo mandato foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Duailibe, que obteve 32.823 votos nas eleições de 2022 e figurava como segunda suplente do Partido Progressistas, passou à primeira suplência após a ascensão de Catulé Júnior no início deste ano. Com a cassação de Weba, sua entrada na Alema foi oficializada por meio da Resolução Administrativa 575, publicada no Diário da Assembleia no último dia 6 de junho.

A cerimônia de posse foi conduzida pela presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), e contou com a presença de familiares, amigos, profissionais da saúde e lideranças políticas de diversas regiões do estado — um reflexo da longa trajetória de Duailibe no serviço público maranhense, especialmente na área da saúde.

Em seu discurso de posse, a nova deputada destacou seu compromisso com o diálogo, a responsabilidade e, sobretudo, com a população mais carente.

“Sou antes de tudo servidora, servidora da saúde, da fé e da esperança. Serei uma voz firme em defesa da saúde pública de qualidade, que será uma das minhas principais bandeiras”, declarou. “Minha luta sempre foi pautada pelo compromisso com os que mais precisam: os invisíveis, esquecidos e vulneráveis.”

Helena Duailibe já foi secretária de Saúde de São Luís e do Estado do Maranhão, além de ter exercido cargos no legislativo municipal. Seu retorno à política estadual reforça a presença feminina na Alema e sinaliza uma atuação voltada para temas sociais, com destaque para o fortalecimento do SUS e o acesso à saúde nos municípios do interior.

A expectativa é que a nova deputada integre comissões temáticas ligadas à saúde e aos direitos sociais, trazendo sua experiência técnica e sensibilidade humanitária para o centro do debate legislativo maranhense.

Iracema Vale reúne lideranças em apoio à pré-candidatura de Orleans Brandão ao Governo do Maranhão

Em Urbano Santos, a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), promoveu em sua casa um grande encontro que reuniu lideranças de 38 municípios maranhenses para consolidar o apoio à pré-candidatura de Orleans Brandão (MDB) ao governo do Maranhão. O encontro político contou com a participação de vereadores, prefeitos, deputados e dezenas de aliados históricos da deputada. 

A reunião teve como foco o alinhamento político do grupo que defende a continuidade do projeto liderado pelo governador Carlos Brandão (PSB). Em seu discurso, Iracema Vale foi enfática ao afirmar que o Maranhão precisa de alguém comprometido com o povo e que esteja preparado para dar continuidade ao trabalho que está mudando a realidade do estado.

“Queremos alguém que continue esse governo voltado para o interesse do povo e que está dando certo”, declarou a deputada Iracema. E complementou: “Vim para dentro da minha casa, com os meus amigos, que são soldados, que são guerreiros, que são meus aliados incondicionais e que brigam por mim, dizer que a partir de hoje nosso grupo tem pré-candidato a governador”.

Diversas lideranças políticas do grupo de Iracema Vale fizeram questão de declarar apoio ao nome de Orleans como sucessor natural de Carlos Brandão, entre elas os prefeitos Clemilton Barros (Urbano Santos), Neném Pontes (Belágua), Wallas Rocha (São Benedito do Rio Preto), Vinícius Vale (Barreirinhas), Caçula Coelho (Presidente Médici), André Gaúcho (Buriti), Jones Braga (Nina Rodrigues), Amin Quemel (Carutapera) e Dr Tanios (Anapurus). Também presentes os prefeitos de Paco do Lumiar, Fred Campos, e de Bacabal, Roberto Costa.

“Hoje não tenho dúvidas que a maior liderança do governo que surgiu para solução dos problemas do Maranhão é o Orleans Brandão. Sei da sua sensibilidade e falo como quem veio do meio do povo e deseja a continuidade do governo que mais olhou para as necessidades dos maranhenses”, afirmou Roberto Costa.

Deputados estaduais marcaram presença no encontro em Urbano Santos, como Ana do Gás (PCdoB), Florêncio Neto (PSB), Davi Brandão (PSB), Antônio Pereira (PSB) e o suplente Jota Pinto (Podemos). O deputado federal Aluísio Mendes (Republicanos) também manifestou apoio ao nome de Orleans e reforçou a união do grupo político.

“Tenho três mandatos e, em todos eles, estive na oposição aos governos anteriores. Mas, o Maranhão vive hoje um novo tempo. O maior legado do governador Brandão é a forma de fazer política sem perseguir seus opositores. O grupo liderado por ele faz política pensando no povo e nas reais necessidades do Maranhão. Hoje, estou aqui para declarar meu apoio a um projeto político que tem dado certo,” afirmou Aluísio Mendes. 

O evento também contou com a presença do senador Weverton Rocha e outras lideranças do PDT, reforçando a dimensão do encontro e o fortalecimento da base política que defende a continuidade do atual modelo de gestão no Maranhão. A reunião em Urbano Santos sinalizou que o nome de Orleans Brandão vem ganhando corpo e respaldo, com foco na continuidade, no trabalho e na sensibilidade social.

Projeto de lei estabelece benefícios em eventos para pessoas com TEA

Está em tramitação na Câmara de São Luís o Projeto de Lei nº 173/25, de autoria da vereadora Concita Pinto (PSB), que institui benefícios para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em eventos promovidos ou apoiados pelo Município de São Luís.

O projeto de lei estabelece os benefícios a serem garantidos às pessoas com TEA: prioridade no acesso aos locais dos eventos, inclusive nas filas para compra de ingressos e entrada; reserva de assentos preferenciais em locais de fácil acesso e saída, devidamente identificados e sinalizados; disponibilização de espaços reservados para acolhimento e descanso, com ambiente controlado e adequado às necessidades sensoriais das pessoas com TEA; e, capacitação dos profissionais envolvidos na organização, recepção e atendimento ao público dos eventos, visando ao acolhimento e à inclusão das pessoas com TEA e seus acompanhantes.

De acordo com a vereadora Concita Pinto, a aprovação dessa proposição representa um avanço significativo na construção de uma cidade mais inclusiva, acessível e respeitosa com a diversidade de seus cidadãos.

“Em São Luís, observa-se um aumento significativo na procura por diagnósticos, terapias e suporte para pessoas com TEA, o que exige também adaptações no acesso a espaços públicos, incluindo eventos culturais, esportivos, religiosos e educativos. Essas pessoas, muitas vezes, enfrentam obstáculos sensoriais, sociais e estruturais que dificultam sua plena participação em atividades coletivas”, ressaltou a parlamentar.

Fonte: Câmara Municipal de São Luís