Focada na revisão da norma urbanística de São Luís, a Câmara Municipal aprovou em 1º turno na sessão ordinária de ontem(01), o novo Plano Diretor. Isso mesmo, o prefeito Eduardo Braide e o ex-prefeito Edvaldo Holanda Jr aprenderam a lição por terem permitido o município perder todos os prazos para avançar na proposta de revisão e aprovação da norma urbanística da cidade que por essa característica de omissão, acumulou muitos prejuízos. Por conta dessa incomoda situação, o vereador Paulo Victor na condição de presidente do Poder Legislativo, não perdeu tempo. Ontem em sessão ordinária, a Câmara aprovou em 1º turno o novo Plano Diretor.
Confesso que não estou satisfeito da forma que a proposta de revisão do Plano Diretor foi aprovada. Não gostaríamos que fosse assim num apertado calendário tirando oportunidade de participação da população das mais diversas regiões, entre elas, a região Itaqui-Bacanga que se programou e se preparou para a audiência publica legislativa, defendemos o plano, mas não assim. Para ser sincero, não estou só indignado pela forma que aconteceu a votação e aprovação da matéria, estou mesmo é preocupado com o futuro. A votação do 2º turno é dia 13, ainda temos alguma esperança em relação as emendas que talvez como alterações, salvem a proposta/PL 0174/2019. Dos vereadores, acredito na maioria da composição da casa, quem sabe se eles pela reação da declaração do voto ontem na votação da referida matéria, não estão também preocupados assim como todos nós que estamos de plantão nas comunidades.
Ainda assim estou decepcionado com vários deles que poderiam melhor ter aproveitado suas prerrogativas, mas também o próprio prefeito é responsável por ter presenciado em 2016 e em 2019, as discussões em relação a revisão, e claro, nelas eram nítidas as presenças de membros do complexo industrial da capital infiltrados e outros não nas reuniões do CONCID e nas audiências públicas do executivo e legislativo, sendo que alguns deles os não infiltrados, eram identificados como conselheiros da cidade na cota da sociedade civil. Foram muitas as pressões para ter um plano urbanístico visando os interesses de fortes empresários, e o pior, pela defesa dos seus empreendimentos, jamais estiveram preocupados com a qualidade de vida da população principalmente de famílias que não tinham nem onde passar uma noite para dormirem por falta de terrenos para seus casebres, e já outras que tinham, mas se encontravam ameaçadas no consumo da agua que não servia nem para banho quanto mais para beber, como exemplo na região do Gapara no bairro da Cidade Nova onde atualmente vários poços artesianos estão contaminados.
O parágrafo acima não significa que a matéria aprovada ontem vai beneficiar mais a comunidade empresarial, apenas fiz um relado do passado.
Continuando o texto interrogo o seguinte: Porque São Luís conta com um número alto de ocupações desordenadas? As famílias carentes, entre elas, parte em extrema pobreza, não conseguiam como não conseguem espaços para construírem suas casas, os lotes de terrenos, são de empresários, latifundiários e quando não destinados a empreendimentos, são de testa de ferro a serviços de grileiros de terra.
Prefeito Eduardo Braide, não me considere como um cidadão oposição a sua gestão, até porque votei duas vezes em sua excelência como candidato a prefeito e para o bem da cidade, jamais deixei de torcer por sua excelência como gestor público, mas em relação a matéria do Plano Diretor, sua excelência falhou, falhou e falhou feio porque em 2016 e em 2019 não como prefeito, mas como parlamentar, sua excelência acompanhou a discussão da revisão dessa importante matéria, e desde 2021, como chefe do poder executivo, sabendo que o cidadão e a cidade estavam sofrendo prejuízos, não provocou sequer uma discussão para avançar nesse e definir esse importante eixo temático. O Plano Diretor está definido, dia 13 está agendado a votação do 2º turno, pelo rito da votação, a Câmara não violou direitos.
Agora, já que outras regiões não foram ouvidas, restam nos apostarmos no artigo 42 B do Estatuto da Cidade para incorporar demandas sociais como direitos assegurados no Plano Diretor, e nelas claro, estão a não violação dos direitos de áreas ameaçadas em definição de zonas, ou seja, a serem inclusas em zonas não apropriadas, dou como exemplo 20 comunidades da zona rural que poderão ficar como zona urbana dentro da própria zona rural. O citado artigo não permitirá sem antes ser avaliado por estudos e principalmente passar por lei específica que também contará com a importante participação popular. Outros pontos que vão aprofundar a discussão social, econômica e ambiental que virão após o Plano Diretor, são a lei de zoneamento da cidade, o código de postura, e claro a criação do código do meio-ambiente. Essas três importantes peças antes de passar por votação final no legislativo, passarão por discussões em audiências públicas com a participação maciça das comunidades.
SEBASTIÃO SANTOS
A Força das Comunidades
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