O deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA) fez duras críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, durante discurso na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (12). O parlamentar acusou Dino, ex-governador do Maranhão, de utilizar sua função no STF para favorecer interesses políticos, em especial do vice-governador Felipe Camarão (PT), aliado e ex-companheiro de chapa de Carlos Brandão (PSB) nas eleições de 2022.
Segundo Rocha, Dino estaria praticando “abuso ou desvio de poder” para interferir em processos envolvendo a escolha de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). O deputado citou como exemplo a decisão do ministro de suspender a indicação do advogado Flávio Vinicius Araújo Costa para uma vaga no TCE, atendendo a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo partido Solidariedade.
Apesar de o Solidariedade ter posteriormente desistido da ação, Dino manteve o processo e chegou a acionar a Polícia Federal para investigar denúncia de suposta compra de vagas no TCE, apresentada pela advogada Clara Alcântara. Para Rocha, o caso deveria ter sido remetido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), por envolver um governador em exercício.
O parlamentar também mencionou que outra vaga no TCE, destinada a Washington Oliveira, continua pendente de decisão no gabinete de Dino, mesmo após adequações exigidas e pareceres favoráveis da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia-Geral da União (AGU).
Rocha ainda acusou Dino de ter influenciado na mudança de comando do diretório estadual do PSB, retirando o controle das mãos de Brandão. “O governador já afirmou que ficará até o fim do mandato e não disputará o Senado. O ministro gostaria que Felipe Camarão assumisse o governo. Esse é o motivo de todos esses processos”, declarou o deputado, que ocupa a vaga de Roseana Sarney na Câmara.
Flávio Dino não se pronunciou sobre as acusações até o momento.
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