Brasília — Em meio ao crescente cenário de violência contra a mulher no Brasil, o Senado realiza, nesta terça-feira (24), às 10h, uma sessão de debates temáticos para discutir os fatores que têm levado ao aumento dos casos de feminicídio no país. A iniciativa partiu da senadora Leila Barros (PDT-DF) e conta com o apoio de outros 28 parlamentares.
De acordo com Leila, embora haja avanços significativos nas leis de proteção à mulher, os índices de violência letal seguem alarmantes. “Esses números escancaram a necessidade de um debate contínuo dentro do Parlamento, além de aprimoramento da legislação e fortalecimento das políticas públicas para proteger as mulheres e punir agressores”, defendeu.
O cenário descrito pela senadora tem respaldo nos números do Atlas da Violência 2024, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Segundo o estudo, 36,6% dos homicídios de mulheres em 2022 foram classificados como feminicídio, crime motivado por razões de gênero, frequentemente associado à violência doméstica.
O levantamento revela, ainda, que enquanto os homens são majoritariamente assassinados em espaços públicos, as mulheres seguem mais vulneráveis dentro de suas próprias casas. Houve uma redução de 34,2% nos homicídios femininos fora das residências na última década, porém, os assassinatos ligados à condição de gênero mantiveram-se estáveis.
Outro dado alarmante é trazido pela Pesquisa DataSenado de 2023, segundo a qual 30% das mulheres brasileiras já sofreram violência doméstica ou familiar causada por um homem. A violência psicológica lidera os casos, atingindo 89% das vítimas, seguida pela física, com 76%.
A sessão no plenário do Senado promete aprofundar a discussão, analisando desde os aspectos socioeconômicos e culturais até os desafios jurídicos e educacionais no combate à violência de gênero.
Entre os temas prioritários estão:
✅ Fortalecimento da rede de proteção às vítimas, com ampliação de casas-abrigo, centros de atendimento e delegacias especializadas;
✅ Aprimoramento da legislação, visando penas mais rígidas e maior eficácia na proteção das mulheres;
✅ Educação para prevenção, com foco na desconstrução da cultura machista desde a infância;
✅ Atenção à saúde mental, tanto das vítimas quanto no acompanhamento dos agressores.
“Não podemos naturalizar essa realidade. O feminicídio não é um problema das mulheres, é um problema da sociedade. E o Estado precisa agir de forma mais contundente”, afirmou Leila.
A expectativa é que os debates resultem em propostas concretas, que possam ser transformadas em projetos de lei, medidas de fortalecimento da rede de apoio e políticas públicas permanentes.
A sessão é aberta ao público e será transmitida ao vivo pelos canais oficiais do Senado, reforçando o compromisso da Casa com a transparência e o enfrentamento da violência contra as mulheres no Brasil.
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