Segundo turno: lei impede prisões de eleitores e amplia garantias para candidatos até a votação

Com a aproximação do segundo turno das eleições de 2026, marcado para domingo (25), entram em vigor novas restrições às prisões de eleitores em todo o país. A partir desta terça-feira (20), detenções somente poderão ocorrer nas situações excepcionais previstas pelo Código Eleitoral.

A medida faz parte das garantias legais destinadas a assegurar a realização das eleições sem interferências indevidas na liberdade dos cidadãos.

De acordo com o artigo 236 do Código Eleitoral, a proteção começa cinco dias antes da votação e busca impedir que prisões arbitrárias sejam utilizadas como instrumento para afastar eleitores das urnas.

Enquanto os eleitores passam a contar com a garantia nesta terça-feira, os candidatos que participam do segundo turno já estão protegidos desde o dia 10 de outubro.

Para os concorrentes, a legislação estabelece um período de proteção de 15 dias antes da eleição, permitindo a prisão apenas em caso de flagrante delito.

Mesários e fiscais de partidos também possuem garantias específicas durante o exercício das atividades relacionadas à votação.

No caso dos eleitores, a restrição não impede prisões em flagrante, em decorrência de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto.

Se ocorrer uma detenção durante o período protegido, o cidadão deverá ser apresentado imediatamente à autoridade judicial competente.

O juiz poderá determinar a soltura caso identifique ilegalidade, além de responsabilizar a autoridade responsável pela medida irregular.

A proteção eleitoral representa um instrumento jurídico para assegurar que os brasileiros possam comparecer às urnas e escolher seus representantes sem sofrer restrições indevidas à liberdade.

A mesma regra foi aplicada no primeiro turno, realizado em 4 de outubro, e volta a valer nesta etapa decisiva da disputa presidencial..

Sem palanque e com caminhada pelas ruas: Lula escolhe formato diferente para campanha em São Luís

A passagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por São Luís, nesta terça-feira (20), terá um formato diferente dos tradicionais atos eleitorais. Em vez de um comício com estrutura de palanque, o candidato à reeleição participará de uma caminhada pelas ruas do Centro Histórico da capital.

A escolha, segundo o vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), atende a um pedido do próprio Lula, que optou por uma mobilização em movimento.

A informação foi apresentada por Camarão durante entrevista ao programa Radar Imirante, na última sexta-feira (16).

Antes de definir o Centro Histórico como palco do evento, a organização da campanha analisou a possibilidade de realizar a mobilização em outras áreas da capital, entre elas a Cidade Operária e o João Paulo.

Entretanto, questões relacionadas à segurança presidencial, à logística e aos possíveis reflexos no trânsito contribuíram para a escolha da região central.

O Largo do Carmo será o ponto inicial da concentração, prevista para as 9h. A caminhada deverá começar às 11h, passando pela Rua Magalhães de Almeida e seguindo em direção à região do João Paulo II.

Apesar de ser anunciada como caminhada, a previsão é que o presidente faça o percurso em um veículo, utilizando um microfone para falar com os apoiadores.

A visita ocorre em meio à reta final da disputa presidencial entre Lula e Flávio Bolsonaro (PL), que se enfrentarão nas urnas no próximo domingo (25).

Com poucos dias restantes para a votação, a agenda na capital maranhense representa mais uma etapa das atividades eleitorais do candidato petista.

A permanência de Lula no Maranhão deverá ser breve. Após o compromisso em São Luís, o presidente tem previsão de seguir para Petrolina, em Pernambuco, dando continuidade à programação de campanha.

O ato desta terça-feira também deverá reunir lideranças políticas e apoiadores do presidente, embora a programação divulgada não apresente uma relação oficial de participantes.

Prefeitura de Paço do Lumiar amplia acesso à saúde da mulher com mamografias gratuitas no Outubro Rosa

A Prefeitura de Paço do Lumiar, município da Região Metropolitana de São Luís, está promovendo uma ação voltada à saúde feminina durante a campanha Outubro Rosa. Ao longo de outubro, mulheres podem realizar mamografias gratuitas no Centro de Especialidades e Diagnósticos Luminenses (CED).

A iniciativa da gestão do prefeito Fred Campos tem como objetivo facilitar o acesso aos exames e estimular a prevenção do câncer de mama, uma das principais preocupações da saúde pública feminina.

O serviço é oferecido sem necessidade de agendamento antecipado, permitindo que as pacientes procurem diretamente a unidade de saúde, localizada na Avenida 10, no Maiobão.

Conforme as informações divulgadas pela Prefeitura, as mulheres que procuram o CED podem realizar a mamografia no próprio dia, respeitando os critérios de indicação e a avaliação da equipe de saúde.

O atendimento funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, durante todo o mês de outubro.

A oferta do serviço busca tornar o atendimento mais acessível e evitar deslocamentos adicionais das pacientes para a realização do exame.

A campanha Outubro Rosa chama a atenção para a importância do acompanhamento médico e da identificação precoce de alterações nas mamas.

A mamografia é um dos principais exames utilizados nesse processo e pode identificar sinais suspeitos antes mesmo do surgimento de manifestações clínicas.

Ao disponibilizar o procedimento gratuitamente, a administração municipal procura incentivar o cuidado preventivo e fortalecer o acesso da população feminina aos serviços de diagnóstico.

A Prefeitura destaca que a ação integra os esforços para ampliar a assistência à saúde da mulher no município.

Para ter acesso ao serviço, basta comparecer ao CED, na Avenida 10, no Maiobão, durante o horário de funcionamento. A realização do exame dependerá da avaliação da equipe responsável.

Divergências entre TSE e tribunais regionais acendem alerta sobre locais de votação no segundo turno

Faltando menos de uma semana para o segundo turno das eleições de 2026, divergências nas informações sobre locais de votação colocam em evidência um desafio para a Justiça Eleitoral: garantir que os brasileiros saibam exatamente onde deverão votar no próximo domingo (25).

Nesta segunda-feira (19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que 444 seções eleitorais terão seus endereços alterados, atingindo aproximadamente 130 mil eleitores de 22 estados.

O levantamento, entretanto, apresenta diferenças em relação às informações divulgadas por alguns tribunais regionais.

As sucessivas atualizações chamam a atenção pela diferença entre os totais divulgados.

No sábado, a Justiça Eleitoral apontava mudanças em cerca de 4,3 mil seções. No domingo, o número havia diminuído para 1.116. Já nesta segunda-feira, restaram 444 seções com alteração de endereço.

Embora o TSE atribua a definição dos locais de votação aos Tribunais Regionais Eleitorais, a oscilação dos dados evidencia a importância de manter os sistemas de consulta permanentemente atualizados.

Um dos exemplos ocorre no Tocantins.

Enquanto o Tribunal Regional Eleitoral do estado informou que não haveria mudanças nos locais de votação, o sistema do TSE registrava, até a tarde desta segunda-feira, alterações em pelo menos duas seções no município de Itaguatins.

A divergência envolve 382 eleitores e demonstra como informações diferentes podem provocar dúvidas às vésperas da votação.

Minas Gerais aparece como o estado com maior número de eleitores afetados, totalizando 29.715. Paraná e Amapá vêm em seguida, com 17.968 e 11.614, respectivamente.

Para evitar problemas, o TSE e os tribunais regionais orientam os cidadãos a consultar previamente seus endereços eleitorais.

O aplicativo e-Título e os serviços de autoatendimento da Justiça Eleitoral são os principais canais para essa verificação.

Em uma eleição nacional, a atualização das informações e a comunicação clara com os eleitores são fundamentais para reduzir dúvidas e assegurar o exercício do direito ao voto.

Lula x Flávio Bolsonaro: debate na Globo coloca dois projetos políticos frente a frente na reta final das eleições

O Brasil se prepara para acompanhar um dos momentos de maior visibilidade da disputa presidencial de 2026. Na próxima sexta-feira (23), às 21h20, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL) estarão frente a frente no debate organizado pela TV Globo.

Mais do que uma apresentação de propostas, o encontro poderá se transformar em um confronto direto entre diferentes projetos políticos, em um momento decisivo da campanha eleitoral.

Com transmissão ao vivo para todo o país, o debate será realizado nos Estúdios Globo, no Rio de Janeiro, sob mediação do jornalista César Tralli.

A participação dos candidatos poderá representar uma oportunidade estratégica para conquistar a confiança de eleitores ainda indecisos.

Lula chega ao encontro na condição de presidente que busca a reeleição, enquanto Flávio Bolsonaro tenta convencer o eleitorado de que representa uma alternativa para o comando do país.

Entre os principais desafios dos candidatos estará a necessidade de apresentar respostas objetivas para questões que afetam diretamente a população brasileira.

Como enfrentar o aumento do custo de vida? Quais medidas poderão melhorar o atendimento na saúde pública? Que propostas existem para combater a violência e ampliar as oportunidades de emprego?

Essas são algumas das perguntas que poderão ganhar destaque durante o confronto.

Além da apresentação de programas de governo, o encontro poderá abrir espaço para questionamentos sobre trajetórias políticas, decisões administrativas, alianças e posicionamentos dos dois presidenciáveis.

A maneira como cada candidato responder às críticas, administrará o tempo e defenderá suas propostas poderá contribuir para a avaliação do público.

Entretanto, o desempenho em um único debate não determina, por si só, o resultado de uma eleição.

O encontro de sexta-feira será o último debate presidencial organizado pela emissora antes do segundo turno.

A transmissão começará às 21h20, após o Jornal Nacional, com exibição pela TV Globo, GloboNews e g1. O Globoplay também disponibilizará o conteúdo integral posteriormente.

Com o país diante de uma nova decisão eleitoral, o debate coloca os candidatos sob os olhares de milhões de brasileiros.

A grande questão é: quem conseguirá transformar argumentos e propostas em confiança suficiente para conquistar o voto dos eleitores?