26 abril 2024

Vencedores do Prêmio MPMA de Jornalismo serão conhecidos no dia 6 de maio

O Ministério Público do Maranhão premiará, no dia 6 de maio, os vencedores do Prêmio MPMA de Jornalismo 2023. A entrega da premiação ocorrerá em um Café da Manhã para a imprensa, que será realizado no Hotel Luzeiros, com a participação especial da jornalista Cristina Serra.

Com o tema “O Ministério Público na indução das políticas públicas”, a premiação é destinada a profissionais e estudantes de Comunicação em várias categorias. Este ano, os inscritos concorreram nas categorias Jornalismo Impresso, Telejornalismo, Radiojornalismo e Webjornalismo, além da categoria Estudantes.

Os participantes puderam abordar a atuação do MPMA na defesa dos interesses da sociedade nas seguintes áreas: meio ambiente; combate às organizações criminosas; infância, juventude e educação; patrimônio público; cidadania; consumidor; criminal; controle externo da atividade policial; saúde; pessoa com deficiência; idosos; conflitos agrários; habitação e urbanismo; direitos humanos; violência doméstica.

Na categoria profissional, o MPMA concederá certificado e prêmio em dinheiro ao melhor trabalho de cada categoria no valor de R$ 5 mil (cinco mil reais). O melhor trabalho dentre os quatro premiados receberá premiação extra no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). A premiação extra não é válida para estudantes.

Na categoria estudantil, o autor do melhor trabalho nas categorias Jornalismo Impresso e Webjornalismo receberá o certificado e será premiado em R$ 1.000,00 (mil reais).

“Como guardiães da Constituição e defensores do Estado Democrático, sabemos da importância fundamental da imprensa e, por isso, o Prêmio de Jornalismo é uma forma de incentivar ainda mais o trabalho aguerrido desses profissionais”, destacou o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau.

PARTICIPAÇÃO

A entrega do Prêmio MPMA de Jornalismo será um momento de confraternização com a imprensa, que terá a presença da jornalista Cristina Serra. Formada na Universidade Federal Fluminense, a jornalista e escritora é paraense e trabalhou em vários veículos de comunicação em Belém, Rio de Janeiro e Brasília, entre eles: Jornal Resistência, Tribuna da Imprensa, Jornal do Brasil, Revista Veja, Rede Globo e Folha de São Paulo.

Foi correspondente da Rede Globo em Nova York e comentarista de política do quadro “Meninas do Jô, no Programa do Jô. É analista de política no ICL Notícias. Tem quatro livros publicados, entre eles: “Tragédia em Mariana – a história do maior desastre ambiental do Brasil” (2018) e “Nós, sobreviventes do ódio” (2023).

Redação: CCOM-MPMA

Reunião para fim da greve de rodoviários na Grande São Luís só deve acontecer após decisão da Justiça

Ônibus do sistema metropolitano seguem parado nas garagens. (Foto: Juvêncio Martins/TV Mirante)

SÃO LUÍS - A paralisação dos motoristas e cobradores da Região Metropolitana de São Luís, que chegou ao segundo dia nesta sexta-feira (26), só deve terminar após uma decisão da Justiça do Trabalho. Enquanto isso, cerca de 150 mil usuários estão prejudicados, sem ônibus nas ruas.

A paralisação, iniciada nessa quinta (25), é motivada por atraso no salário dos trabalhadores neste mês, segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (Sttrema). Nenhum ônibus semiurbano circula em Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar.

O SET entrou com uma ação judicial e só quer se reunir com os sindicato dos motoristas após a decisão do Tribunal Regional do Trabalho sobre a ilegalidade da greve, o que ainda não tem prazo certo para acontecer, mas há previsão de que ocorra ainda nesta sexta (26).

A Agência de Mobilidade Urbana (MOB), do Governo do Maranhão, diz ainda que busca reunir as partes para a resolução dos impasses, o que também só deve acontecer após a decisão da Justiça.

Fonte: Imirante.com

25 abril 2024

Assembleia homenageia mulheres empreendedoras em sessão solene

Foto: Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa realizou, no Plenário Nagib Haickel, nesta quinta-feira (25), por iniciativa do deputado Leandro Bello (Podemos), sessão solene em homenagem a quarenta mulheres maranhenses de destaque na área do empreendedorismo no Maranhão.

As homenageadas são todas vinculadas à Rede de Negócios da Associação de Mulheres Empreendedoras do Maranhão (AME-MA). Participaram da cerimônia diversas autoridades, representantes da sociedade civil organizada, convidados, familiares e amigos das homenageadas.

O ato solene foi presidido, alternadamente, pelos deputados Leandro Bello e Fernando Braide (PSD), e contou com a presença dos deputados Davi Brandão (PSB), Ricardo Seidel (PSD), Dra. Viviane (PDT) e Janaína Ramos (Republicanos).

Reconhecimento

Em sua saudação às homenageadas, Leandro Bello expressou sua alegria e satisfação de ter o Plenário da Casa cheio de mulheres empreendedoras e poder homenageá-las e prestigiá-las como merecem pela contribuição que vêm dando ao desenvolvimento do Maranhão.

“Dados da Junta Comercial do Maranhão (Jucema) revelam que um terço, ou seja, 33% das empresas ativas do Maranhão são lideradas, exclusivamente, por mulheres, o que corresponde a 133 mil negócios das 421 mil empresas maranhenses. Devemos celebrar e conhecer as conquistas das mulheres empreendedoras. Ao apoiar e dar visibilidade às mulheres empreendedoras, estamos investindo no futuro de nossa economia e de nossa sociedade. Vamos nos comprometer em criar um ambiente onde todas as mulheres tenham a oportunidade de prosperar e de alcançar seu grande potencial empreendedor”, afirmou Leandro Bello.

Agradecimento

A presidente da Rede de Negócios AME/MA, Guga Fernandes, agradeceu imensamente a iniciativa da Assembleia em homenagear as mulheres empreendedoras maranhenses.

“A liberdade financeira só se conquista trabalhando autonomamente. E quando a gente tem essa liberdade financeira, a gente consegue chegar aonde se quer. Fico muito honrada e agraciada com a participação das mulheres em nossa rede de apoio. Agradeço a cada uma de vocês que ajudam a fazer a Rede de Negócios AME-MA. Agradeço à Assembleia Legislativa por fazer essa belíssima homenagem às mulheres empreendedoras maranhenses”, disse.

Após as falas, as quarenta mulheres foram chamadas uma a uma e receberam das mãos de diversas autoridades as placas da Assembleia Legislativa do Maranhão alusivas à homenagem às mulheres empreendedoras maranhenses.

Além dos deputados Leandro Bello e Fernando Braide, compuseram a mesa de honra da cerimônia o desembargador Ricardo Duailibe; a presidente da Rede AME-MA, Guga Fernandes; a desembargadora Márcia Chaves; a desembargadora Sônia Amaral; a conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), Flávia Gonzalez; a procuradora geral das Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão (OAB/MA), Luciana Sarney; e a esposa do deputado Guilherme Paz, Katje Paz.

Fonte: Agência Assembleia

Secretária Socorro Araújo fala sobre São João e turismo de base comunitária no ‘Café com Notícias’


O turismo de base comunitária, a qualificação de profissionais dessa área e os preparativos para o São João deste ano foram tema da conversa da secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo, no programa ‘Café com Notícias’ desta quinta-feira (25), na TV Assembleia.

“Vale muito a pena a gente investir nessa nova proposta das comunidades receberem bem os turistas”, declarou a gestora, informando que qualificações estão sendo realizadas por meio de parceria com a UemaNet, buscado preparar os moradores de comunidades turísticas para melhor receber o visitante, incluindo a logística de recepção e o roteiro de passeios pelos atrativos locais.

Socorro Araújo ressaltou que as inscrições para os cursos de Turismo de Base Comunitária, de Roteirização turística e de Condutores em ambientes naturais estão abertas até o dia 30 de abril, tudo online e gratuito, no site ou redes sociais da SETUR.

“Temos várias comunidades estão sendo trabalhadas até pelo próprio Sebrae/MA e pela Secretaria Estadual de Turismo, discutindo com eles para aproveitarem a oportunidade desses investimentos de infraestrutura, para que eles possam ser capacitados e, ao mesmo tempo, receber bem o turista. E entender que o turismo é uma atividade econômica que pode trazer melhoria de qualidade de vida para essa população”, ressaltou a secretária.

Projetos futuros

Nessa perspectiva, a secretária destacou o potencial econômico do turismo e também os projetos para o futuro. “Agora, nós estamos trabalhando para levar uma capacitação com cursos de inglês. Nós estamos querendo fazer também à distância, porque talvez seja mais fácil, porque você atinge um número maior de pessoas”, disse.

Sobre o São João, a secretária Socorro Araújo afirmou que os dois meses de festança estão mantidos pelo governador. Também adiantou que será realizado um lançamento da festa em São Paulo.

O programa ‘Café com Notícias’ tem apresentação da jornalista Elda Borges e é exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal17; e Sky, canal 309).

Fonte: Agência Assembleia

24 abril 2024

Senado aprova regulamentação de pesquisa científica com seres humanos


O plenário do Senado Federal aprovou por votação simbólica, em regime de urgência, nesta terça-feira (23), o projeto de lei que cria regras para pesquisas com seres humanos e trata do controle das boas práticas clínicas por meio de comitês de ética em pesquisa (CEPs). Agora, o texto seguirá para sanção da Presidência da República.

O objetivo dos autores do PL 6.007/2023, os ex-senadores Ana Amélia (RS), Waldemir Moka (MS) e Walter Pinheiro (BA), foi acelerar a liberação de pesquisas clínicas no Brasil. O relator da matéria, senador Dr. Hiran (PP-RR), aposta que a regulamentação do tema poderá trazer mais incentivos para o setor e permitirá a realização de pesquisas que podem beneficiar, por exemplo, pessoas que sofrem de doenças de difícil tratamento, como o câncer e doenças raras. 

“O investimento total em pesquisa e desenvolvimento do setor biofarmacêutico deve crescer, de quase US$ 130 bilhões, em 2010, para US$ 254 bilhões até 2026. No entanto, o Brasil figura apenas na 20ª colocação na lista mundial de países que realizam pesquisas clínicas, com somente 2% dos estudos, posição incompatível com o status do país em termos de população e economia”. 

O sistema será regulamentado pelo Poder Executivo Federal, com a colaboração dos comitês de ética em pesquisa (CEP) para fazer o controle das boas práticas clínicas.

Regras

O projeto estabelece exigências éticas e científicas nas pesquisas, instâncias de revisão ética (representadas pelos CEP), proteção e direitos dos voluntários, responsabilidade dos pesquisadores, patrocinadores e entidades envolvidas.

As pesquisas deverão atender a exigências éticas e científicas. Ainda deverão ser considerados os riscos e benefícios favoráveis ao participante; com respeito a seus direitos, segurança e bem-estar dele; além de respeito à privacidade e ao sigilo da identidade do voluntário.

O texto proíbe a remuneração dos participantes ou a concessão de qualquer tipo de vantagem pela participação nas pesquisas. Em caso de danos, o voluntário deve receber assistência integral, imediata e gratuita de patrocinador do estudo. O projeto também garante o anonimato e a privacidade do participante, bem como o sigilo das informações da pessoa.       

O projeto de lei ainda cria regras para fabricação, uso, importação e exportação de bens ou produtos para esse tipo de pesquisa. Também estão previstas regras para o armazenamento e a utilização de dados e de material biológico humano. O descumprimento das normas representa infração sanitária sujeita às penalidades previstas em lei, além de sanções civis e penais.

Fonte: Agência Brasil